Cadeira 13 – Rui Cavallin Pinto

Patrono

Generoso Marques dos Santos (1844-1928)

Foi das mais altas expressões políticas e intelectuais do seu tempo. Nasceu em Curitiba, no dia 13 de janeiro de 1844, filho de Miguel Marques dos Santos e Generosa Chaves Marques. Formou-se 1865 pela Faculdade de Direito de São Paulo. Casou com Ana Joaquina de Paula Santos, filha do prestigioso coronel Benedito Enéas de Paula, falecida em 1893. Contraiu segundas núpcias com Rosalina Enéas Santos. Elegeu-se deputado provincial em 1866, pelo Partido Liberal, do qual se tornou líder. Reelegeu-se sucessivamente, até a República, inclusive deputado geral e 2° vice-presidente da Província. Senador eleito em 1890, viu seu nome sufragado para o cargo de presidente do Estado no ano seguinte pelo Congresso Legislativo, sob a égide da Constituição Estadual de 4 de julho de 1891. Com a ascensão de Floriano Peixoto ao poder, foi uma das vítimas da intervenção federal nos Estados, obrigando-se a entregar o cargo a uma junta mista constituída de civis e um militar, não sem antes deitar manifesto de repúdio à medida ditatorial. Por sua condição de líder, viu-se envolvido no torvelinho da Revolução Federalista, a qual apoiou ostensivamente. Fracassado o movimento rebelde, procurou abrigo no exílio, em Montevidéu e Buenos Aires.

Voltou ao Brasil por força de habeas-corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal. Reagrupou os antigos correligionários e reavivou a atividade partidária. Em 1908, celebrou aliança com os velhos adversários, formando o Partido Republicano Paranaense. Foi eleito, outra vez, senador e vice-presidente do Estado, mantendose em evidência política.

Advogado fulgurante, poeta primoroso, tribuno eloqüente e jornalista combativo, seu nome transformou-se em bandeira das esperanças paranaenses. Na sucessão de Affonso Camargo, ao governo do Estado, desentendeu-se com ele, abrindo séria dissidência no Partido. Vitorioso Affonso, Generoso Marques caiu no ostracismo, amargurado com as ironias da política. Mesmo assim manteve-se no Senado até 1926. Faleceu em Curitiba no dia 8 de março de 1928. (TV)

Fundador

Enéas Marques dos Santos (1883-1961)

Nasceu em Curitiba no dia 12 de janeiro de 1883, filho do político Generoso Marques dos Santos e de Anna Joaquina de Paula Santos. Feitos os estudos básicos em escolas curitibanas, formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1906.

Anos após, foi nomeado oficial de gabinete de Alencar Guimarães, então presidente em exercício do Estado, mantendo-se no cargo no governo seguinte, o de Xavier da Silva. Em novembro de 1908 foi nomeado promotor público da Comarca de Palmeira. Posteriormente, exerceu as mesmas funções em São José dos Pinhais e Curitiba. Em 1916, foi alçado a titular da Secretaria do Interior e Justiça. Graças à operosidade da sua administração, foi lembrado para suceder ao presidente Affonso Camargo. As articulações nesse sentido estiveram bem adiantadas, mas à última hora Affonso Camargo inclinou-se pelo nome de Caetano Munhoz da Rocha. Essa decisão, que contrariava acordos celebrados, deu motivo ao rompimento de Generoso Marques com Affonso. Os detalhes dessas demarches estão bem descritos no livro Bastidores Políticos, de autoria de Ottoni Maciel, testemunha ocular daquele acontecimento (edição de 1925).

Enéas Marques, desiludido, abandonou a política, retirando-se para a sua cátedra na Faculdade de Direito, onde exerceu igualmente o cargo de diretor. Ainda, segundo o depoimento de Ottoni Maciel: Enéas Marques foi para o ostracismo e nele se tem mantido com nobreza e altivez. Conheceu cedo a ingratidão dos homens e as pérfidas ciladas dos políticos. É um espírito brilhante e caráter belíssimo. Filho ilustre do senador Generoso Marques, trouxe do berço o espírito iluminado da política. Era forçoso que pagasse o seu tributo. Não escapou às seduções perigosas, provoulhe o mel enganador e a doçura do seu seio, mas bem cedo teve que tragar o absinto amargo de promessas mendazes e traiçoeiras. Faleceu em Curitiba no dia 14 de outubro de 1961. É considerado fundador da APL. (TV)

1º Ocupante

Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (1916-2002)

Nasceu em Curitiba no dia 11 de janeiro de 1916, filho de Theodorico de Oliverira Franco e Maria Olímpia de Oliveira Franco. Matriculou-se no grupo anexo à Escola Normal, passando ao Ginásio Paranaense, onde concluiu o curso fundamental, em 1931. No seguinte exercício ingressou na Faculdade de Direito, concluindo o curso em 1936. Ainda estudante, estreou no jornalismo, iniciando bela carreira política e cultural. Sua contribuição aos grandes jornais e editoriais do país reflete a sua erudição. Na carreira de advogado deu provas de brilho e eficiência profissional. Autor de obras jurídicas e literárias, seu renome ultrapassou as fronteiras do país, notadamente para ministrar conferências em universidades do exterior. Poucos juristas levaram tão longe a cultura universitária paranaense, prelecionando em Lima, na Universidade de San Marcos; em Mendoza, na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais; em Nova Iorque ou em qualquer outra cidade importante onde se recrutam talentos e inteligências privilegiadas. Recebeu títulos de professor honorário de várias instituições acadêmicas internacionais. Autor dos mais produtivos, suas obras de Direito Administrativo são obrigatórias nas principais bibliotecas continentais.

Ex-Procurador-Geral da Justiça, Secretário de Estado, deputado federal, magistrado federal, jornalista e professor, participou de notáveis conclaves internacionais, entre outros, da IV Conferência Interamericana de Jurisconsultos, em Santiago do Chile; da Unesco, em Paris; XIII Assembléia Geral das Nações Unidas; Assembléia Mundial de Saúde, em Genebra, sempre com atuação diligente e acatada. Foi agraciado ainda com o título de Vulto Emérito de Curitiba.

Em sua imensa bibliografia, basta citar algumas: Introdução ao Direito Processual Administrativo; Fundações e Empresas Públicas; A Prova Administrativa; Desapropriação; Controle da Moralidade Administrativa; Empresas Públicas do Brasil; Da Competência Administrativa; Estudos de Direito Público e Mandado de Segurança nas Desapropriações. Publicou, igualmente, ensaios literários que revelam sua fecunda polivalência cultural. Após seu falecimento, por iniciativa de seu filho, o advogado Manoel Antônio Oliveira Franco, foi criado o Instituto Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. Tem por objetivo resgatar a obra jornalística e literária de Franco Sobrinho, dispersa em antigos jornais e revistas. O Instituto também deverá publicar em livro a produção intelectual dos chamados Jovens de 1930, grupo dedicado a modernizar a cultura paranaense naquela década. Ao ingressar na APL, em 1966, foi recepcionado pelo acadêmico Oscar Martins Gomes. Faleceu em 17 de julho 2002, em Curitiba. (TV)

2º Ocupante

Rui Cavallin Pinto (1929)

Filho de José Maria Pinto e Amália Cavallin Pinto, Rui Cavallin Pinto nasceu em 2 de maio de 1929, embora seu pai tenha promovido novo registro do seu nascimento para 30 de janeiro de 1928, de forma a que o filho alcançasse idade necessária ao ingresso no Ginásio Paranaense. A providência não deu certo, mas o menino acabou voltando ao estabelecimento, onde concluiu toda sua formação básica e do qual só saiu em 1949, para a matrícula na Faculdade de Direito da Universidade do Paraná. Formado em 1953, estabeleceu-se como advogado em Apucarana, dividindo suas atividades com as de professor nos estabelecimentos locais de ensino. Em 1956 passou a integrar, por concurso, o Ministério Público estadual, como promotor substituto. Foi titular das promotorias de Marilândia do Sul, Francisco Beltrão, Peabiru e Apucarana.

Em 1963 foi nomeado professor de História Econômica Geral, no ensino superior do Estado, lecionando na Faculdade de Ciências Econômicas de Apucarana por 17 anos, em Apucarana. Em Curitiba foi professor da Faculdade Estadual de Artes, até a aposentadoria do magistério. Em 1972 concluiu o curso de licenciatura em História pela Faculdade de Filosofia de Mandaguari. Promovido a promotor da capital em 1979, atuou até a ascensão ao cargo de procurador de justiça, em 1986. Em 1991 aposentou-se do Ministério Público. No ano seguinte passou a ser assessor do Tribunal de Alçada e, depois, da presidência do Tribunal de Justiça, até 1995. A partir de então, se dedicou às letras, editando MP – História e Historietas, com crônicas e notas pitorescas sobre sua experiência no MP. Passou a compor, também, a comissão do Memorial do Ministério Público, responsável pelo resgate, preservação e divulgação da instituição.

No ano de 2000 foi admitido no Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, tendo sido orador oficial, e em 2003, no Centro de Letras José de Alencar e na Academia Paranaense de Letras, da qual é secretário-geral. Após, produziu Discursos Acadêmicos, correspondente às orações que proferiu nas posses em ambas as Academias. Em 2007 editou O Amor de Solano Lopes e outros improvisos literários, com crônicas sobre temas de história e de direito, inclusive abordando crimes da maior repercussão no Estado, e A Arca da Memória, produzindo e recontando temas de sua vivência em Apucarana. Finalmente, em 2010 publicou Molduras Paranaenses, com cenas e personagens da história paranaense. Foi constante colaborador da imprensa em Curitiba e no interior e, durante 8 anos, manteve coluna em jornal divulgando a atuação do Ministério Público estadual. É colaborador constante da Revista da Academia Paranaense de Letras e do Boletim do IHPR, além de outras publicações. Tomou posse na APL em 14 de outubro de 2003, recebido pelo acadêmico Noel Nascimento. (EB)