As condecorações do Rei Alberto I, da Bélgica

Screenshot 2015-01-13 22.15.01Afora D. João VI, que foi nosso rei, porém, antes de Alberto I e sua mulher Elizabeth, reis da Bélgica, o Brasil nunca havia recebido um rei reinante europeu, como ocorreu com a visita oficial do casal régio em 1920, para as comemorações do centenário da independência. Antes vieram presidentes, como o general Rocca, da Argentina (1899), Theodore Roosevelt, dos Estados Unidos (1913), e Paul Doumer, futuro presidente da França, depois assassinado (1932) por um terrorista russo. O rei Alberto era, ainda mais que um rei,  era um herói nacional, famoso no mundo pela resistência tenaz com que enfrentara a invasão alemã do seu país, durante a primeira Grande Guerra. Pessoalmente fazia exercício diários de natação e era surpreendido tantas vezes no meio do povo ou fazendo incursões para conhecer os cenários pitorescos da cidade. Vestia sempre um modesto uniforme cáqui, mesmo nas ocasiões mais solenes.

Nosso  presidente era, então, Epitácio Pessoa e foram muitas as manifestações populares e oficiais em homenagem à presença do casal de Majestades. O programa oficial previa que, após a chegada, se faria a apresentação aos monarcas dos membros do governo e altas autoridades do Estado, com suas esposas, no Palácio Guanabara, onde os visitantes estavam hospedados. À hora certa, organizado o cortejo, à medida que o embaixador brasileiro fazia as apresentações pessoais, entregava a Soberano um pequeno embrulho, que este repassava às mãos dos apresentados, com os cumprimentos pessoais e protocolares. Eram condecorações, como as da  Grã-Cruz da Ordem de Leopoldo II, hábito oficial que a esse tempo não existia nas chancelarias de Estado. Por lição de Pontes de Miranda, essa honorificiência  só fora introduzida pelos governos dos Estados Unidos, da Suíça e  Alemanha.  Encerrada a cerimônia, porém, alguém advertiu o secretario do rei que aqui no Brasil ninguém usava condecoração. Pelo contrário, seu uso era vedado pelo art. 72  e §§ 2º e 29, da Constituição de 1891; e quem a recebesse e a ostentasse perderia seus direitos políticos. A observação criou um situação aflitiva para os responsáveis da comitiva e seus organizadores,  porque o rei programara para o banquete daquela  noite, no Palácio do Catete, a entrega de condecorações belgas às autoridades brasileiras e se sentiria constrangido de ver seus homenageados se apresentassem desprovidos de suas próprias condecorações e, ao mesmo, não poder receber aquelas que se comprazia em oferecer, como homenagem ao país hospedeiro e amigo. Seria uma festa sem celebração maior. Sem grandeza heráldica e sem brilho, que deixasse admiração e lembrança pela visita real. Efetivamente, o art. 72, § 2º, da nossa Constituição Republicana, reproduzida na emenda de 1926, não admitia privilégios de nascimento, desconhecia foros de nobreza e extinguia todas as ordens honoríficas existentes, prerrogativas e regalias, bem como os títulos nobiliárquicos e de conselho. Para João Barbalho isso tudo “era próprio da Monarquia para servir, no seu dizer, “de recompensas, adornos e solidez à grande pirâmide, em cujo cimo está o trono”. A Republica não necessita disso. São contrárias à sua essência, pois acarretam regalias, vantagens e isenções. E arrematava citando o  preâmbulo da lei n.277 F, de 22.03.1890, que dispunha: “cada cidadão deve se contentar com a satisfação íntima de ter cumprido o seu dever e com a consideração pública que dai lhe deve provir”, e concluía com os  versos de Voltaire “Les mortels sont egaux: ce n’est point la naissance. C’est la seule virtu qui fait leur difference”. E havia, ainda invocar os precedentes de intransigência da igualdade republicana, como o do nosso Campos Sales, presidente e ideólogo da convenção republicana  de Itú (1873), que, depois de sua eleição e reconhecimento, como presidente foi à Itália, ocasião que fez ver, porém, que não  aceitava condecorações,  como as que  o Rei Humberto queria agraciá-lo. O episódio teve larga repercussão nas Cortes européias, tanto que nosso país foi lançado no Index das graças honoríficas. O presidente Epitácio era homem de prontas e decisivas decisões. Levado o inbroglio ao seu conhecimento deu logo solução: telefonem a todos os convidados e homenageados do banquete desta noite, dizendo que venham com suas insígnias. Constitui um ato de cortesia para com o Rei, e se vierem todos,  tomará sentido de um acordo geral, que fará o caso perder importância. E assim se fez. As exceções foram duas: a do presidente do Supremo Tribunal, André Gonçalves (que, por equívoco do informante não seria, talvez , André Cavalcanti d’Albuquerque, que assumiu a presidência por morte do Ministro Hermínio Francisco do Espírito Santo?), e do vice presidente do Senado, Antonio Azeredo, todos os outros ostentavam no peito as luzidas condecorações belgas. À hora, os Reis chegaram e tudo se sucedeu com sucesso: o jantar e a vida dos salões, na elegância das casacas e no brilho roçagante dos bordados e dos crachás. Outra nota final, foi a presença do deputado Homero Batista, Ministro da Fazenda e velho republicano, meio positivista. Apesar de ter recebido a comenda real ostentava o peito nu, sem a fita e sem o crachá. Interrogado respondeu que por suas convicções não podia mais conservá-las. Após recebê-las,  tirou do peito, dobrou e pôs no bolso. E agora então é que se sentia bem…

E assim se consolidaram, uma vez mais,  os laços tradicionais de amizade e solidariedade que sempre uniram o Brasil e a Bélgica.

Rui Cavallin Pinto

Luís Guilherme Bergamini Mendes, administrador do site da APL, é Engenheiro de Computação formado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Mantém o site da APL desde 2001.

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