JOÃO CID PORTUGAL E 100 ANOS DE MEMÓRIA

João Cid Portugal completaria cem anos de vida em julho próximo, toda ela marcada por sua devoção à Justiça, que serviu, por herança e vocação, nas fileiras do Ministério Público e que coroou no Tribunal de Justiça.

No Ministério Público chefiou a instituição paranaense desde fevereiro de 1956 a julho de 1958, ostentando o título de ser o primeiro Procurador-Geral escolhido da própria classe; reivindicação pleiteada pela corporação desde há muito tempo. Sucedeu no cargo Laertes Munhoz, um dos opinates da corporação, que desde 1924 integrava a carreira, chegando a Promotor da capital e até Procurador-Geral, embora a esse tempo já deixara seus quadros, exonerando-se em 1943.

Todavia, a presença de João Cid nesses dias ainda turvos, não se resumiu a comemorar o destaque de sua ascensão à liderança da instituição como seu membro; pois com igual valor de conquista, no seu tempo, repercutiu também sua iniciativa de, cumprindo a Constituição, excluir toda nomeação de interino por portaria, a pretexto de preencherem vagas ou funções temporárias do Ministério Público.

E se acrescente que, embora tudo isso pareça hoje lugar comum, na verdade custou uns tantos dissabores, e até sérios constrangimentos e afrontas, provindos, sobretudo da área política, cujos próceres estavam mais interessados num Ministério Público a reboque de seus próprios interesses.

Um amplo quadro institucional e flagrantes do cenário político da época, vão retratados nas “Memórias e Reflexões”, uma brochura que João Cid de Macedo Portugal editou, recontando as lembranças de sua longa e ativa existência, votada integralmente à realização da justiça.

Carreira que ele exerceu inicialmente como advogado, numa rápida incursão de neófito, depois como membro do Ministério Público, ao qual serviu por 30 anos contados. Por fim, converteu-se em magistrado, pelo quinto constitucional do Ministério Público, integrando o Tribunal de Alçada, do qual chegou à presidência, e tempos depois, teve acesso ao de Justiça, onde se aposentou, alcançado pela compulsória da idade.

O livro são memórias, mais que reflexões, pois é difícil juntar uma coisa com outra na mesma composição, especialmente para um espírito como o de João Cid, que valorizava tudo ao redor. As reflexões ficam como uma espécie de sublimação de sua própria biografia e das posturas que adotou nos seus desdobramentos.

O autor era filho de Clotário Portugal, figura emblemática da justiça paranaense. A presença do pai permeia todas as suas lembranças, mas a devoção filial não explica tudo, nem fica só por ai, senão se irradia por todo o clã famíliar. Dá gosto ver com que orgulho ele se compraz, em tratar de cada um de seus integrantes, à medida que esse círculo familiar se amplia e vai incorporando novos rebentos. Sobre cada um deles o autor tem uma palavra de carinho e interesse pessoal. De quem provém e o que faz, para lhe acrescentar um juízo ou prognóstico promissor. Mas, avanço mais, para dizer que este círculo tem um diâmetro maior e chega a abranger um sem número de relações de vida e trabalho. Todos ganham nome completo e uma menção cordial.

No final, ainda se desculpa de ter cometido alguma omissão.

Assim, mais que o homo gregarius, João Cid simbolizou o homo cordialis, para adotarmos a expressão de Cassiano Ricardo, e representar nossa contribuição para um mundo mais cordial e fraternal.

Outras lembranças ainda nos acodem da biográfica e do papel do Ministério Público de então, cingido ao campo penal e pequenas incursões na área cível e do trabalho. Porém, apesar dessas limitações, o Promotor acabava assumindo papel importante na liderança das comunidades, tomando iniciativa e realizando tarefas estranhas às suas funções.

Assim é que, em 1940, quando titular de Cerro Azul, foi eleito diretor do hospital da cidade e figurou como um dos fundadores da L.B.A. local. Ainda foi graças à sua intercessão que o governo construiu um novo grupo escolar para a cidade. Durante os surtos de tifo e maleita, o Promotor João Cid se pôs à frente das providências oficiais, assumindo o encargo da distribuição dos remédios junto à população, e até servindo de auxiliar da medicação dos doentes.

Há um episódio singular de uma viagem à capital, que merece ser lembrada. Já no início do percurso o motorista foi acometido de um acesso de febre palustre, que o impedia de seguir com o veículo. Pois então João Cid assumiu a direção do ônibus lotado e completou a viagem, vencendo uma estrada penosa e cercada de abismos. Ainda no dia seguinte voltou à boleia do coletivo, porque o infeliz motorista faleceu da doença.

Por último, numa ligeira avaliação que fez de sua vida pública, João Cid deixou sentir certa insatisfação de nunca ter publicado um livro jurídico. Pois, embora autor de tantos trabalhos, muitos invocados no foro ou citados em publicações especializadas, jazem no bojo de inumeráveis processos administrativos e judiciais.

Porém, a propósito, quem nos dá o remédio para esse aparente desconsolo é Piero Calamandrei. Conta o jurista italiano, no seu “Elogio Del Giudici”, que, na Itália, se dava a alcunha de fatista (com sentido pejorativo), a todo advogado ou juiz que se ocupava apenas dos fatos relativos às pendências judiciais, sem se preocupar com a publicação de livros ou a participação em revistas jurídicas.

O insigne jurista faz então a defesa do fattista que, a bem de ver, é …”un valentuomo, modesto mas onesto”, porque devotado “più al bene dei giudicabili che al bene proprio … che rechiede abnegazione e non dà gloria”, advertindo ainda que “Il giudice que predilige le questione de diritto pensa assai spesso più  alla giustizia,  alla promozione.

Em conclusão: a obra é de leitura amena e edificante. Revela o retrato por inteiro de um homem digno que, embora pudesse desfrutar das amenidades da sombra paterna, abriu seu próprio caminho, percorrendo do primeiro ao último degrau, até o topo, por seu esforço e merecimento. Honrou os pais e os seus, como todo o fruto de boa seiva. Mas teve luz própria com que iluminou sua vida e a justiça de sua terra.

Acadêmico Rui Cavallin Pinto

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