JUIZ PODE VIRAR PROMOTOR?

Perrotti fez longa carreira de juiz, deixando uma legião de amigos e admiradores pelo modo franco e expansivo de atuar e conviver com as comunidades que servia.

Durante algum tempo trabalhamos juntos; ele juiz, eu promotor. Assim, constantemente fazíamos o percurso juntos até a sede das comarcas da sessão correspondente. Viajávamos em velhos ônibus: as tradicionais “jardineiras”, com forma de carretão bojudo, amplas poltronas e janelas abertas para a poeira da estrada, contidas por cortinas de lona.  Nosso percurso era curto, mas lento, porque o coletivo parava a cada trecho, para recolher passageiros e bagagens. E então consumíamos o tempo a trocar opiniões sobre o serviço e as preocupações comuns. Naquele dia eu estreava no júri, e saímos cedo, levando os paramentos, o processo e a legislação do nosso trabalho. No correr da conversa, entre outras divagações, Perroti largou a pergunta: –

“E o júri, como vai ser? Vai pedir a condenação do réu? ”

Embora decidido a pedir a absolvição do acusado, procurei dissimular. Disfarcei: – Ainda não decidi…. Tenho dúvidas e não quero cometer injustiça. Deixei a resposta para o plenário. Ali terei a resposta sentida ao vivo.

Cumprido mais um trecho, Perrotti voltou a insistir: – “ E daí, já decidiu?

Ora, diante da curiosidade de quem iria presidir o julgamento e exarar a sentença final, decidi abrir o jogo. Afinal, ele era meu amigo e confidente de tantas outras decisões. Abri o jogo:

– Sabe de uma coisa, Perrotti, sou sincero, –  vou pedir a absolvição do réu! Estudei o processo e não vi culpa nele. Tudo foi fruto de circunstâncias ele reagiu diante de uma agressão inesperada e injusta. Era matar ou morrer. Isso é tudo: vou pedir absolvição!

A reação do Perrotti foi surpreendente e veio forte: “Você não pode fazer uma coisa dessas. Não concordo. E logo na sua estreia!…

E argumentou: Desculpe, mas nesse caso não vi legítima defesa nenhuma. Eu conheço o processo… fui eu quem presidiu a instrução e pronunciou o acusado. Ele não passa de um criminoso comum, vulgar, e não pode contemplá-lo com impunidade gratuita. Você é bom demais, mas há de rever sua posição e contribuir para que se faça justiça. Confio em você!…

E assim seguimos pela estrada, agora sem trocar opinião, embora tudo isso me produzisse uma sensação desagradável, que afetava meu próprio senso de justiça.

Pouco depois, Perrotti voltou à carga e me propôs o que me pareceu um desafio maior ainda…

– “Já que cada um de nós pensa assim, vamos, então, fazer o seguinte: você vai de juiz e eu vou de promotor, porque eu tenho medo de que esse réu não receba a pena que merece. Deixe-me tentar…

A proposta me produziu um choque, pois, pelo que sabia o que me propunha não passava de uma heresia jurídica. Não se tratava de uma simples troca de papéis, mas de inverter funções institucionais, estabelecidas pela ordem processual e constitucional. Pode o juiz virar promotor e o promotor virar juiz numa simples troca de vontades?

Mas, Perrotti insistia e falava com aparente convicção. E ainda reforçou:

-“Ora, ninguém entende disso na comarca aonde vamos. Você simplesmente veste minha toga e senta lá na presidência. Eu vou para a tribuna do Ministério Público e faço o seu papel. O povo e os jurados são homens simples, nem notarão a diferença. Não é assim na Itália, onde juiz e promotor têm a mesma carreira? O que importa é que o réu seja julgado e possa fazer sua defesa. E esse direito ele terá, com certeza. Tudo vai dar certo. Deixa comigo!

Eu fiquei realmente assustado. Tinha ainda pouca experiência da carreira. Perrotti, embora ainda jovem era objeto da minha admiração pessoal, pela seriedade e competência com que conduzia tudo o que fazia. E então fiquei mudo pelo resto da viagem, mas conjecturava comigo: – “eu já não tinha presidido uma audiência criminal anterior a pedido do juiz e dos advogados?… Então, não celebrara um casamento, com todo o cerimonial, porque o juiz de paz não apareceu na solenidade? ”

Mas, e se o juiz quisesse assumir mesmo o papel de promotor… como eu deveria reagir?

Felizmente logo chegamos ao nosso destino e dai seguimos juntos até o fórum, sem trocar palavra…. Entretanto não baixei a guarda e rapidamente ocupei minha tribuna. Fiquei lá, atento a tudo o que se fazia no preparo do julgamento, que percebi se fazia devagar e deliberadamente. Vi que tinha atenção em mim. Então, após se acomodar na presidência, deu por aberta a sessão, E, posto ali, olhou firme para mim, como quem vai me dar ordem, para, pelo contrário, me ofertar um largo sorriso de escarninho… Foi assim que abriu o jogo, que armara para me desafiar. Para me pôr à prova…  Pois eu ainda não conhecia esse lado galhofeiro de sua personalidade: o do gozador que consegue manter o trote à sério até o fim; e que levou a me confundir… E assim fez os trabalhos seguirem, até conceder a palavra ao Ministério Público para a acusação formal, que agora já não era só a mesma, pois aproveitei, de olhos nele, para dar  meu troco e  passar a  lição de que o Ministério Público constitui, por destinação, uma instituição votada a alcançar a justiça e a paz social e age só para restabelecer essa harmonia. Nunca procede levianamente, nem faz juízo por presunção. Procura se conduzir com propósito seguro e a consciência de servir à lei e à sociedade. Ainda divaguei sobre o tema, e, para, encerrar pedi a absolvição do réu, – a final concedida.  Ora, o que me ficou não foi só o custo do noviciado forense. O que guardei, foi que, mesmo diante do juiz mais austero, não suponha que ele abdique do prazer agrodolce de um bom trote. Um jeu d’esprit que sobrevive mesmo nos momentos mais solenes do cargo. Mas, depois pensei: e se isso pudesse realmente acontecer? Como seria? Situação que me permitiu supor e tentar construir com os recursos da minha imaginação e arte…

Acadêmico Rui Cavallin Pinto

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