Motta Coqueiro ou a pena de morte

Screen Shot 2014-08-26 at 8.36.08 PMApesar da repugnância e do temor que o crime provoca, ele produz em todos nós também um estranho fascínio, que seduz e atrai nossa curiosidade e interesse por suas particularidades.  Isso explica por que alimenta todo um universo  de editores, produtores de filmes, jornalistas, radialista, escritores e todos quantos fazem do crime  seu comércio ou se sentem atraídos por esse lado perverso da natureza humana e do seu comportamento. O jornalista e escritor Rubem Mauro chegou a dizer que quem escreve sobre crimes guarda na imaginação certo desejo de cometê-los. Será verdade?… Ora, os dramas  de sangue e os estigmas do homem criminosos são abundantes nas estantes literárias e nas galerias de  arte. Conhecemos inúmeros crimes e criminosos que serviram de inspiração para obras clássicas da literatura, do teatro e da arte. Os acessos de delírio tornaram Lady MacBeth mais perversa que seu marido. Hamlet, depois de matar Polonius escreve a Ofelia: “não foi Hamlet que o matou, foi sua loucura”. Othelo  é o homicida passional, que consuma sua paixão no suicídio. Raskolnikoff, de Dostoievski é o retrato da  a obsessão homicida. Os crimes de Jacques Lantier, da Besta Humana, serviram para que Emile Zola refizesse a imagem experimental do criminoso nato de Lombroso. E assim podemos seguir adiante, com exemplos em profusão. Isso tanto  na como na escultura, em que o crime e o criminoso animam a inspiração de artista. Há hoje uma farta literatura dedicada exclusivamente a reconstituir de crimes de repercussão. Mesmo entre nós, que temos inclusive os “Casos Criminais Célebres”  do nosso Renê Dotti, narrados com sua sabedoria e a experiência de jurista, os crimes e julgamentos  mais famosos e instigantes nacionais e estrangeiros. Na verdade, essa é apenas uma breve introdução para um crime, que, a seu tempo, ganhou ampla repercussão e  comoveu todo o pais, para se converter até  em sucesso literário, inclusive do jovem jornalista da  Gazeta de Notícias, o irrequieto José do Patrocínio, então um desconhecido de 24 anos. Motta Coqueiro, era um pequeno proprietário de terras de sesmaria, em Macabu, em Macaé, no Estado do Rio de Janeiro. Em 15 de setembro de 1852, foi acusado de ter  mandado matar, por mão dos seus escravos Florentino, e Domingos, da nação Cabinda, seu agregado e compadre Francisco Benedito da Silva, sua mulher e seis filhas, entre 14, 7 e 3 anos de idade, além de atearem  fogo na casa.

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Coqueiro foi preso no mês seguinte, capturado em Barra Mansa e conduzido algemado até Campos, montado numa besta russa e cercado por policiais armados. Era a “Fera de Macabú”, recebido a pedradas por onde passava e que ouvia do povo possesso: “mata, mata, mata”. Em viagem a Campos, pernoitava amarrado no tronco reservado aos escravos, mas quando, duas vezes, lhe ofereceram veneno para suicidar, recusou. No janeiro seguinte foi a júri duas vezes e condenado, por unanimidade de votos,  à pena última da forca (art. 192, do Código Criminal), embora sem confissão e sem testemunha de vista. Em seguida conduzido a Macaé,  por uma força militar de 50 homens, onde foi enforcado em praça pública. Motta Coqueiro ainda interpôs recurso de Revista para o Supremo Tribunal de Justiça e Recurso de Graça para o Imperador. O apelo ao STF perdeu o objeto, pois uma portaria do Presidente da Província do Rio de Janeiro ordenou a execução imediata do réu.  O Imperador recusou a Graça. Antão de Vasconcelos, um  historiador do episódio, entende que a condenação foi filha da tirania política local, violou a lei escrita e todos os preceitos do direito. A sua revisão judicial poderia ter minorado sua sorte e sua pena, – e certamente o faria, principalmente pela ausência de provas. Na verdade, instado tantas vezes a confessar, a fugir ou se suicidar, mesmo em extrema unctio, recusou. Patrocínio soube do caso 22 anos depois, e fez  dele a oportunidade de ganhar sucesso e renome. Levantou  a em folhetins da Gazeta do Rio de Janeiro, de dezembro de 1877 a março de 78, que depois transformou num romance-folhetim. Mas, não denunciou um erro judiciário, senão atribui a execução de Coqueiro a motivações político-partidárias, pois o réu era pessoa politicamente influente. Fez da obra, ainda, romance-tese, com o objetivo de combater o castigo capital. O Código Penal do Império foi saudado como obra liberal e corrente com as novas propostas de organização da justiça criminal e a concessão de benignidade aos condenados. Conservava, porém, heranças arcaicas e castigos atrozes, como morte por enforcamento ou fogo, galés perpétuas, açoites, confisco de bens e degredo.  D. Pedro II negou sumariamente a petição de graça, mas depois, ao se inteirar da inocência de Motta Coqueiro,  e a forma sumária de sua condenação, até sem acesso ao recurso, consta que o Imperador se comoveu  tanto que nunca mais deixou aplicar a pena de morte. Pelo menos é o que se conta sobre o fim da pena de morte entre nós…

Rui Cavallin Pinto

Luís Guilherme Bergamini Mendes, administrador do site da APL, é Engenheiro de Computação formado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Mantém o site da APL desde 2001.

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