O Contestado, cem anos depois

O Contestado é visto como o maior conflito civil da América. E no Brasil sagrou-se como a nossa grande guerra civil. Conflito maior que o de Canudos, pela abrangência do espaço físico e o sacrifício humano e social que exigiu.  Faltou-nos apenas a moldura clássica da pena de um dos nossos Euclides da Cunha caboclo. Nenhum deles, porém, teve  papel político, embora sejam apontados como consolidadores da República. O nosso eliminou 20 ou até 30 mil vidas (1/3 da população catarinense), consumiu pelo fogo mais de nove mil casas,  semeou o pânico e a morte em toda sua extensão e representou um dos maiores desastres ecológicos do país, devastando a flora de extensas florestas naturais e de pinheiros (estes 15 milhões). Teve também apelidos:  a guerra xucra, revolta cabocla,  insurreição dos equívocos , guerra dos pelados, – para satirizar sua insensatez. Suas origens mais remotas apontam para  as capitanias hereditárias, sistema de partimento das terras da Colônia,  cujo “erro de simetria”  (Tavares Bastos) por ele gerado,  a Independência não corrigiu, mantendo províncias com extensões territoriais  que sempre constituíram obstáculo ao povoamento e seu desenvolvimento, em confronto com outras áreas desigualmente menores e mais carecidas. Por sua vez , ainda outras regiões foram mais bem aquinhoadas, e converteram suas primazias  em hegemonia política e econômica, bem como adotaram diferentes formas de colonialismo interno. Exemplo disso foi a chamada “política dos governadores” da primeira República, em que a alternância do poder central esteve confiada sempre às mãos de São Paulo e Minas Gerais. E esse foi o estopim da revolução de 1930!

As tentativas de corrigir nossas distorções e recompor o ordenamento geopolítico do país, datam da própria  Monarquia com Antonio Carlos Andrada, Bernardo da Veiga, Pimenta Bueno, Varnhagen, Campos Vergueiro. E esse intento se repetiu  na República, com as propostas de Rangel Pestana, Amaro Cavalcanti, Felisberto Freire, Sílvio Romero e outros tantos. A partir de 1930, outras alternativas  foram criadas por nossos gênios políticos, com a preocupação de assegurar, sobretudo, uma relativa equivalência territorial entre os Estados e para alcançar uma almejada equipotência política comum. Nenhuma delas vingou, porém.

O prof. Sérgio Lopes exemplifica com 12 delas, como o desenho de Paulo Frontin, em que previu 12 Estados e 5 Territórios. Já o engenheiro Sud Minnuci propôs 7 Estados, 12 Territórios e mais 5 Províncias, para quem o Paraná e Santa Catarina, incluído o Sul do Mato Grosso, deviam formar um único Estado, o do Iguaçu, com capital em União da Vitória. Henrique Lage, num outro exemplo, imaginou o Brasil convertido em 500 municípios, todos com a mesma área. Merecem ser lembradas também as propostas do major Segadas Viana e de Teixeira de Freitas (este com a autoridade de fundador e secretário-geral do IBGE). Entretanto, toda tentativa de corrigir as desigualdades, promover o povoamento e o desenvolvimento regional,  bem como procurar reduzir as hegemonias locais, se frustraram,  diante da atitude orgulhosa e autoritária dos pequenos reinos regionais deste país.

Afinal o governo acabou por se contentar com a criação de  cinco territórios, dois dos quais de vida efêmera (Ponta Porã e Iguaçu), três outros depois convertidos em Estados (Roraima, Rondônia e Amapá), bem como  foram acrescentadas à Federação  duas outras unidades: Mato Grosso do Sul e  Tocantins.

Mas, a despeito de todas essas resistências, nossa atual Constituição ainda veio para confirmar seu propósito marcadamente revisor do nosso quadro federativo , com a criação da Comissão de Estudos Territoriais, destinada a apresentar estudos e propostas para a criação de novas unidades federativas. E isso tem animado a formulação de  inúmeras  propostas de criação de diversas novas unidades políticas estaduais e federais, em trâmites no Congresso Nacional.

Porém, se os Estados resistem à revisão dos seus territórios, com igual intransigência se mostraram na disputa de suas divisas interestaduais. Quase todos enfrentaram esse tipo de litígio, uns levados à solução pelo Supremo, outros pacificados por acordo direto ou arbitramento. Alguns até chegaram à ameaça de  enfrentamento direto, como ocorreu com o Amazonas e o Pará.

A nossa disputa teve, porém, conseqüências muito mais graves que as outras: partiu de uma ação civil ordinária entre dois Estados, por um território limítrofe,  (quase levada às armas),  mas que, embora confiada à decisão da Suprema Corte, seus desdobramento, acabaram por convertê-la numa guerra camponesa,  para o resgate da  mesma terra, registrando um dos episódios mais grave e sangrento dos confrontos sociais da nossa história.

Noutra visão, entre os membros de Federação, o Paraná tem sido quem consumiu maior preocupação e esforço na preservação do seu território, diante da pretensão e da cobiça dos seus vizinhos, mesmo estrangeiros. A começar pela criação da província. Embora o Barão de Monte Alegre, governador de São Paulo, tenha cumprido sua parte na promessa da criação da nova província, o projeto levou 10 anos para ser aprovado pela Câmara, tempo bastante para que os paulistas pudessem converter a 5ª Comarca na 10 ª,  com área bem menor.

Pelo equivocado Tratado de Montevideo  (1890)  o Brasil cedeu à Argentina a metade do território correspondente a 30.621km², reivindicado por nossa vizinha na “Questão de Palmas”, cuja perda maior coube ao  Paraná (Palmas, Bela Vista, depois Clevelândia, Campo Erê). Território que nosso  Estado só resgatou depois, com a atuação de Rio Branco e o laudo  do presidente Stephen Cleveland, feito árbitro.

Na sequência  dessas retalhações do solo paranaense, em setembro de 1943 Getúlio Vargas criou  o então Território Federal do Iguaçu, subtraindo  45 mil km² do nosso espaço estadual. Embora representasse uma recomendação da Comissão  da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro e influísse a advertência do risco que o país podia correr com a penetração argentina no Sul,  para nosso historiador Ruy Wachowicz , no entanto, a criação do Iguaçu só beneficiava o Rio Grande do Sul, em detrimento do Paraná e Santa Catarina, pois fora criado para ser colonizado, de preferência, pelos gaúchos, abrindo espaço para a expansão da mão de obra do Rio Grande do Sul. A reintegração do Território do Iguaçu ao Paraná foi mérito de Bento Munhoz da Rocha, uma bandeira que, a bem de ver, ele hasteou sozinho na Constituinte de 1946, evitando que se consumasse mais  uma mutilação do nosso território e de sua parte mais promissora.

Por bem ou por mal, o Contestado deve ser visto hoje em dia como uma pagina virada. Tirou-nos mais de 28 mil km², após uma renhida disputa judiciária que interessou o país e estremeceu as relações entre o povo e o governo dos dois Estados em lide. Com a notícia da decisão adversa do Supremo Tribunal, a casa do governador João Cândido foi apedrejada, e se diz que o Paraná ainda hoje pouco fala do episódio, porque o Estado guarda ainda ressentimento.

Ocorre, porém, que na origem é possível distinguir um permanente erro histórico. À princípio, porque as capitanias foram implantadas com fundo aberto. No mar, léguas  de costa e nos fundos a abertura do sertão, até onde alcançasse o domínio da coroa portuguesa. A s doações e os forais foram meros esboços, e seu alargamento obra de conquista, rompendo o meridiano de Tordesilhas. Foram, na verdade, terras usurpadas do domínio espanhol, fruto do confronto e do movimento bandeirantista, que Alexandre de Gusmão, secretário do D. João V, de Portugal, fez prevalecer no Tratado de Madri, transportando o ut possidetis do direito civil romano para o direito público, para convertê-lo em criação geopolítica

Quando a Província do Paraná foi criada não ganhou definição de sua moldura geográfica no Sul, bem como sua criação suscitou até proposta de unificá-la a Santa Catarina. Ao disputar sua divisa definitiva com o Estado vizinho o Supremo recusou-nos o direito de invocar o domínio pela  posse, quando,  entretanto, esse direito resultou  reconhecido pelo mesmo Egrégio Tribunal em favor do Rio Grande do Norte, na questão de Grossos, com o Ceará.

E o Paraná ainda se ressente da dificuldade para completar sua configuração definitiva, como no caso do “Contestado Norte”, frente a São Paulo e nosso mar territorial, cujo critério adotado pelo  IBGE é inédito e diminuto, para conter apenas um poço de petróleo, o Campo de Caravelas, que desde 1991 é reivindicado por Santa Catarina.

Assim, com as comemorações do centenário do Contestado, que incluem as da Universidade e  de personagens da vida cultural do Paraná, parece oportuna a sugestão de um momento de reflexão sobre as condições materiais de vida e progresso de que dispomos no concerto da federação nacional. Certamente, podemos  nos orgulhar de ocupar um território privilegiado. A despeito das lesões sofridas,  nosso espaço físico ainda condiz com o tamanho ideal proposto por  Teixeira de Freitas,  para cada unidade político-administrativa (200 a 300 mil km²).  Nossa altitude  varia de 600 a 800 metros, com terras férteis, clima temperado, ares sadios, chuvas regulares e uma população regularmente distribuída. Para confirmar esses  privilégios, basta comparar nossa condição no planisfério terrestre, em relação às  outras áreas que se alinham na mesma faixa da latitude. Se olharmos para o oeste vamos nos deparar com o Chaco Boreal, árido e despovoado; se avançarmos, seguindo a mesma direção, vamos surpreender o deserto de Atacama, no Norte do Chile, com 1.000 km de extensão, “not a green leaf or a drop of rean…“. Se então girarmos para o Leste, acompanhando os mesmos círculos de latitude, chegamos ao Sudoeste da África e  nos deparamos com os desertos da Namíbia, no interior e  Kalahari, no interior, que somam mais de 900 mil km². Se, ainda assim, seguirmos  adiante, atravessando o Índico e acompanhando o arco dos Trópicos, chegamos ao continente da Austrália e diante de um dos maiores desertos do mundo, o Deserto Central, com 1,5 milhão de km².

Assim, visto em síntese, se ainda não temos aqui nosso jardim das delícias, do paraíso bíblico, nem a versão dos campos eternamente verdes das lendas do Paiquerê, dos índios caingangues, há muitas razões para nos ufanarmos de que o Paraná por si só já é uma dádiva da natureza, e, sobretudo, um espaço privilegiados para a presença humana e a construção de uma sociedade capaz de alcançar o desenvolvimento e as virtudes de um verdadeiro paraíso, aqui na terra mesmo.

Rui Cavallin Pinto

Luís Guilherme Bergamini Mendes, administrador do site da APL, é Engenheiro de Computação formado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Mantém o site da APL desde 2001.