O promotor e o crime da baronesa

Screenshot 2015-02-26 19.45.53Em 14 de novembro de 1876, foi levado ao cemitério da Santa Casa de Misericórdia de São Luis do Maranhão, para ser enterrado, o corpo do menino escravo, de nome Inocêncio, de 8 anos de idade, que apresentava ferimentos generalizados, como contusões, três na cabeça, com derramamento cerebral; feridas e equimoses em todos os membros do corpo e até sinais de ruptura do reto, provocada (ao que se disse), pela introdução de um garfo no ânus.  – lesões essas produzidas, provavelmente, por pancadas, açoites, instrumentos contusos ou pressão por cordas, ou outro qualquer meio contundente de maior impacto.

Figura: Julgamento da Baronesa de Graiaú, óleo sobre tela de Luis Moraes.

Por opinião popular e delação o crime foi atribuído à proprietária do escravo, Dona Anna Rosa Viana Ribeiro, de 40 anos, casada com o médico Carlos Fernando Ribeiro, chefe do Partido Liberal da Província do Maranhão e pessoa de alto conceito na sociedade ludovicense, que chegou a exercer a presidência da Província, como foi agraciado,mais tarde, com o título de Barão do Grajaú, por D. Pedro II. .

D. Anna gozava, entretanto, de fama de ser mulher geniosa e ciumenta. Dela corria a versão de ter mandado arrancar a torquês os dentes da escrava Militina, porque a beleza e o brilho deles despertaram a admiração de seu marido. Fora envolvida também no maltrato a escravos, que constavam de registro policial.  

Diante dos prenúncios do povo e precedentes foi aberto inquérito policial contra a baronesa e procedido ao exame cadavérico do menor, por dois cirurgiões e tenentes do exército, moradores em São Luis.  Do resultado do exame concluíram os peritos que sua morte teria sido provocada por  castigos repetidos e imoderados, aplicados no menor. A instrução que se seguiu ainda trouxe à baila  que o sepultamento fora promovido às pressas, aproveitando a alvorada do dia. O caixão fora feito pelo escravo Sebastião, no próprio local, dispensando o trabalho usual dos armadores e levado fechado da casa do vizinho ao cemitério, sem se dar notícia aos pais do menor.

Ouvida pela autoridade policial em sua residência, por alegação de estar adoentada, Dona Anna Rosa negou os castigos e  sevícias e atribuiu as curubas das costas e pernas do escravinho, a seus tombos e correrias. Quanto à morte, fora provocada por seu hábito de comer terra, provocando desinteria sanguínea e prolapso do ânus. Morrera de hipoemia intertropical (ancylostoma duodenale) doença endêmica entre os escravos rurais e a classe indigente, vulgarmente conhecida por doença do empalamado. Moléstia que, na terapia do sertão, era curada bebendo  leite da jaracatiá, tirado de manhã e bebido junto à árvore.

Igual versão foi repassada pelo Dr. Antonio dos Santos Jacintho, que deu atendimento médico ao menor em casa, concluindo, porém,  que a doença teve marcha rápida e  desfecho provocado por falta de alimentação e cuidados.

O crime ganhou então ampla repercussão na imprensa da capital e na opinião popular. Parecia impossível que uma mulher de sua graduação social e com a titulação de seu marido, pudesse estar envolvida na morte cruel de um pequeno menino escravo de oito anos. Por outro lado, o diagnóstico de  hipoemia não satisfazia a opinião dos mais críticos, como dos  alunos do liceu maranhense, onde Dr. Jacintho era diretor e professor.

A incredulidade chegou a assumir o tom de desafio, quando o médico  ganhou o apelido de “Doutor Anquilóstomo”, com que picharam sua casa. E as provocações chegaram a tal ponto que o Dr. Jacinto, deixou a cidade e a profissão, para passar a morar na sua “Fazenda Boa Fé”, a 290 quilómetros de São Luis.

O processo teve então seguimento, com a denuncia de Dona Ana  pelo crime de  homicídio, previsto no art. 193, do Código Penal do Império, com as pena de galés perpétuas, no grau máximo.

O promotor era Celso Magalhães moço da Província,de 27 anos, formado no Recife, onde, durante a vida acadêmica, lograra alcançar notoriedade como poeta e escritor de postura abolicionista e republicana.

Nesse tempo o Maranhão vivia um clima de efervescência cultural, representado por humanistas e intelectuais, integrantes do Grupo Maranhense que fez a Província receber o título de Atenas Brasileira.. A condessa,  por sua vez, se arrimara nos dotes jurídicos e na palavra vigorosa do afamado jurista Paulo Belfort Duarte, representante de poderoso clã maranhense.

E assim se tratou um grande debate entre os dois polos do processo criminal. Ao fim da instrução, no entanto,Dona Anna Rosa resultou impronunciada. O Juiz concluiu pela insegurança da prova, mesmo diante da exumação do cadáver, identificando evasivas nas conclusões dos peritos. Celso Magalhães não se abateu e recorreu ao Tribunal de Relação local, onde logrou, com sua pertinácia,  desfazer a decisão e confiar a ré  ao julgamento do Tribunal do Júri, mantendo-a presa no aguardo do julgamento. Dona Ana, depois de recolhida ao 5º Batalhão de Infantaria, foi removida para a cadeia púbica da cidade.

O final foi  dramático. Dona Anna Rosa Viana Ribeiro era uma respeitável senhora, integrante da aristocracia social e política da Província e não podia,  pois, ser aviltada à condição de ré de um julgamento popular,  por maltrato ou morte eventual de seu escravo, numa sociedade cúmplice da escravidão  e habitualmente permissiva, diante da odiosa desigualdade social do negro e sua tolerância a todas as formas de violência contra ele.

Assim, no dia do julgamento, a fidalga  Anna Rosa Ribeiro compareceu  à sessão acompanhada do seu marido e irmão. Vestia um traje de seda preta e envolvia o rosto e o busto com um véu de crepe. Acompanhavam-na dezoito damas, vestidas de luto, em sinal de protesto que ocuparam os  primeiros bancos do salão. O povo apinhava-se nas galerias e a cidade vivia uma excitante expectativa do debate e da decisão..

A decisão seria, porém, como era próprio do tempo: a absolvição unânime, que transitou em julgado, à falta de recurso..

Em 28 de março de 1878, pouco mais de uma ano, o marido de Doa Anna, Dr. Carlos Fernandes Ribeiro, assumi interinamente a presidência da Província, ocasião em que, como um dos seus primeiros atos, demitiu, a bem do serviço público, o bacharel Celso da Cunha Magalhães do cargo de promotor da comarca da capital

Consta que, com isso, Celso ficou muito abalado, e, para sobreviver teve de abrir uma banca de advocacia e assumir a redação do jornal “O Tempo”, de São Luis. Ocorre, no entanto, que a esse tempo também foi tomado de estranha e persistente febre, que acabou vencendo sua frágil resistência, levando-o à morte prematura, em 9 de junho de 1979.

Em homenagem às suas raras qualidades de inteligência e cultura, e, sobretudo, por simbolizar, já a esse tempo, o destemor e a intransigência do Ministério Público na defesa dos ideais sociais e humanos da ordem pública e da democracia, Celso da Cunha Magalhães foi consagrado, por lei, patrono do Ministério Público do Maranhão.

Rui Cavallin Pinto

Luís Guilherme Bergamini Mendes, administrador do site da APL, é Engenheiro de Computação formado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Mantém o site da APL desde 2001.

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