Oliveira Franco Sobrinho, jurista múltiplo

Manoel de Oliveira Franco SobrinhoPara o advogado Manoel Antonio de Oliveira Franco, seu pai  Manuel de Oliveira Franco Sobrinho foi o maior jurista do Paraná de todos os tempos e, para preservar sua memória e sua obra, representada por 50 livros e 1,5 mil artigos de jornal e uma centena deles  jurídicos, fundou o Instituto Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, disponibilizando-as na íntegra e gratuitamente na internet (www.oliveirafranco.org.br). Oliveira Franco Sobrinho marcou uma longa e intensa presença  no nosso estado e no país, pela  sua múltiplas atividades culturais em que se multiplicou, como jurista, advogado, jornalista, literato, professor catedrático, parlamentar, magistrado e delegado da ONU. Foi a devoção dos filhos e a participação de colaboradores que logrou  reunir em dois anos,  todo o seu valioso  acervo, para compor o blog  que  hoje  é oferecido ao conhecimento e uso a seus numerosos admiradores e estudiosos  em geral. Fizeram também editar “Manoel de Oliveira Franco Sobrinho – O Magistrado”, com sua atuação como Juiz Federal no Paraná; “O Cidadão”,  crônicas e artigos produzidos de 1970 a 1990, e o “O Literato Precoce”, artigos literários de 1933 a 1938. Franco Sobrinho teve sempre  forte e precoce presença em nossas letras. Talento que despertou cedo, ainda adolescente e acadêmico de Direito dos primeiros anos, para surgir na imprensa local e mesmo nacional, onde se pôs a versar regularmente,  dezenas de temas atuais da literatura e do pensamento nacional e universal. Era natural que então fosse saudado como um promissor literato, capaz de contribuir para dar mais expressão às nossas letras tão magras. Mas, repentinamente o jovem escritor  mudou de rumo. Deu-se o fenômeno pedagógico do induzimento ao estudo pela imagem e desempenho do professor. Este era Joaquim Miró, catedrático de Direito Administrativo, cujas aulas acabaram convertendo o futuro literato em administrativista, –   depois um dos maiores do país. Contou também, certamente, o genoma familiar: qualis pater, talis filius. E, daí em diante,  seu passo foi largo e célere, pois formado, passou logo a livre-docente de Direito Administrativo e, cinco anos depois, se tornou catedrático da disciplina. Era então o  mais jovem catedrático do país: 22 anos apenas. E, desde então passou a produzir e difundir suas obras. E ele fez por ofertá-las a quantos podia. Mandou seu primeiro exemplar a Clóvis Beviláqua, e recebeu uma carta elogiosa que converteu em prefácio da própria obra. E assim fez sempre.  No contato de edição dos seus livros, a editoria devia doar  certa quantidade deles a quem ele os indicasse. E assim  se fez conhecido por estudiosos e Universidades nacionais e estrangeiras, como a de San Marcos, do Perú, ou Mendoza, da Argentina, ou outras mais, que, em troca, foi depois  homenageado como professor honorário.  Oliveira Franco foi sobretudo jurista, da mais alta estirpe, mas, ao mesmo tempo, cultivou duas outras grandes paixões:  o jornalismo e a política. O jornalismos foi a veia que manteve sempre aberta  para dar expansão à sua sensibilidade social e cultural.  A política, porque ela anunciava a possibilidade de poder influir nas inquietações e contradições do seu tempo. Na imprensa procurou estar presente nos seus redutos. Mas, na política, embora tentasse fazer dela um instrumento de  denúncia e transformação, acabou contaminado pelo desencanto  amargo da impotência e frustrado pelas forças da parcialidade e da acomodação. Durante 8 anos foi voz de destaque no Congresso Nacional. Cumpriu representação interna e externa, participando de sessão da Unesco e  da Assembleia das Nações Unidas.  Apesar disso, porém, acabou por não se sentir próprio no papel. Não pode vencer as resistências políticas, – que são sociais e de raiz. Depois tudo, pareceu que este não era seu caminho, embora tenha lhe tenha ofertado a oportunidade de ocupar posições de destaque e representação no governo, como no Ministério de Estado, Presidente da Caixa Econômica Federal,  Presidente do Instituto Nacional do Mate,membro do STF e do TFR, e do  próprio governo do seu Estado e a reitoria da UFPR. Numas faltou empenho,  noutras foi traído pelas circunstâncias.

Num outro plano, porém, foi soberano: o do Direito Administrativo, uma opção da juventude a que se entregou e ajudou a construir. Para Themístocles Cavalcanti foi a geração de 30 (entre ela Manoel de Oliveira Franco Sobrinho) que construiu o  nosso Direito Administrativo, com peculiaridades nacionais. Na República velha nunca foi sentida a presença do Direito Administrativo, geralmente confundido com o Direito Civil.  Nesse tempo se contava nos dedos as leis administrativas.  O Código de Minas, Florestal, de Caça e Pesca e outros só vieram depois de 1930. O I° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo foi realizado em Curitiba, em 1975, e seu idealizador e presidente executivo  foi Oliveira Franco Sobrinho, reunindo centenas de administrativistas e seus maiores expoentes.  Themístocles Cavalcanti o considerou um marco histórico, embora lamentasse que isso fosse ocorrer  só depois de 100 anos da instalação do Direito Administrativo no país.

Enfim, Manoel de Oliveira Franco Sobrinho merecia muito mais do que recebeu, mas, para nós, ele foi muito mais do que poderia ser, para merecer o título de um dos seus filhos mais ilustres. Já sabemos, entretanto, o  quanto nos custa projetar um  dos nossos no plano nacional. Na prática prevalece  sempre neste país o sistema de cotas, em que  a do Paraná é,  sistematicamente,  quem tem direito à menor cota. E dá para citar inúmeros exemplos…

Rui Cavallin Pinto

Luís Guilherme Bergamini Mendes, administrador do site da APL, é Engenheiro de Computação formado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Mantém o site da APL desde 2001.

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