Um Promotor às Inteiras

Acho que posso dizer que nosso procurador-geral Alcino de Carvalho e Souza foi um promotor às inteiras.

Filho da Paraíba, nascido em 1905, Alcino fez curso jurídico no Paraná {1931), e já no ano seguinte integrava o Ministério Publico do nosso estado,  como promotor de Palmas. Um ano depois estava em Jacarezinho, onde se deixou estar   por  longos 23 anos, e só então aceitou ser promovido  para a capital (1956), onde, anos depois,  assumia a Procuradoria-Geral (1961), cuja chefia exerceu por  2 anos ainda, até sua ascensão ao Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional. Em 1971 se aposentou como desembargador; um ano antes do seu falecimento. Alcino era figura respeitável,  pela sua formação jurídica superior e pela dignidade que emprestava ao exercício de suas funções de promotor da comarca.  Gozava de geral estima e admiração, mas era homem de postura discreta e  hábitos regulares.

Certa feita o então procurador Gilberto  Giacóia fez dele um breve retrato, bastante expressivo do seu caráter, que é digno de ser conservado e incluído na memória do Ministério Público.

Contou que na comarca o promotor Alcino e o tabelião Serra eram amigos de longo  convívio diário.Toda tarde, encerrado o expediente do fórum,  Alcino passava no cartório e convidava Serra para um cafezinho e um dedo de prosa no Café do Ponto. Era uma rotina  diária cumprida religiosamente. Um dia, porém, Serra foi surpreendido com a comunicação do Juízo local, de que o promotor Alcino fizera uma severa representação contra ele  por abuso na cobrança das custas cartorárias. A representação incluía pena administrativa e até responsabilidade criminal.

Serra ficou perplexo. Custava  acreditar que Dr. Alcino, seu velho e grande amigo,  preparasse  tamanha cilada contra ele. E então, passou todo o dia deprimido, excogitando do quanto haveria de dizer para justificar sua inocência e preparar sua defesa.

Surpresa maior, porém, foi que naquela mesma tarde, à hora habitual, lá estava o Dr. Alcino à porta do cartório, a convidá-lo para o tradicional cafezinho e a prosa de sempre.  No entanto, Serra mal podia esconder seu azedume. Mesmo assim, porém,  enfiou a tal representação no bolso e acompanhou o velho amigo, tentando disfarçar sua má disposição.  Ao  contrário, Dr. Alcino parecia natural, como se nada tivesse acontecido entre os dois. Mas era tão ruim o disfarce do pobre do Serra que o promotor logo indagou, parecendo surpreso:

– Que há com você, Serra, parece aborrecido?…

–  Ora, Dr. Alcino, e o senhor ainda pergunta …, e não era para estar depois do que o senhor fez comigo?

–  O que foi que eu fiz , Serra?…

– Ora, a tal representação, doutor…

– Quem fez.?.. indagou Alcino. Quem foi que fez  a representação… fui eu?

– Claro que foi o doutor, pois tem seu nome  neste papel, respondeu o cartorário com firmeza, exibindo a cópia da representação judicial…

– Então, leia para mim… O que é que ela diz ?…  Leia,  por  favor… insistiu.

– E então o pobre do Serra passou a ler a tal delação, até chegar à altura do nome do promotor.  E ai parou.

–  Leia mais, lê tudo, insistiu o promotor…

– Mas não tem mais que ler doutor, está tudo aqui…

– Mas, o que diz abaixo do nome, Serra ?. Leia  o que diz depois da assinatura, persistiu o Dr. Alcino…

– Ora, o que diz mais, é simplesmente a menção ao cargo de  promotor público da comarca, e nada mais que isso, doutor…

– Pois ai está o que você deve distinguir entre nós Serra: Alcino de Carvalho e Souza, promotor público… É uma outra pessoa e  não  essa do seu velho amigo, Serra. É o Dr. Alcino promotor público, incumbido da defesa da ordem jurídica e dos direitos da cidadania, – de que não pode abdicar. Você não pode confundir o meu papel de promotor com a amizade que nos une há tanto tempo.  São situações  distintas. Eu não posso misturar as obrigações do meu cargo com meus sentimentos de amizade por você, que são os melhores, entende Serra…..

Provavelmente, por muitas razões custava a Serra entender, a princípio, a diferença entre os dois personagens apontados pelo Dr. Alcino.  Com toda certeza, porém, no fundo da consciência do  velho serventuário, ficava a imagem de  permanente admiração pelo escrupuloso desvelo e a seriedade com que seu amigo promotor, punha no desempenho do seu cargo. Uma lição severa de disciplina funcional, com certeza, mas que definia, na verdade,um dos mais belos caracteres que dignificou o Ministério Público do Paraná….

Escrito por Rui Cavallin Pinto, cadeira 13

Luís Guilherme Bergamini Mendes, administrador do site da APL, é Engenheiro de Computação formado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Mantém o site da APL desde 2001.

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