Você é Eugenista?

Para Pietra Diwan, em “Raça Pura” (Editora Cotexto, 2007), eugenia vem do grego e significa bem nascido. Também para Renato Kehl; que foi o pai da eugenização do Brasil, a “nova ciência” de Francis Galton tem mesmo definição curta, embora seus fins sejam imensos, pois visam o aperfeiçoamento moral e físico da espécie humana. No Brasil, a idéia apareceu cedo, com as mutilações produzidas nos soldados da II Grande Guerra, mas só tomou forma a partir da edição do livro Lições de Eugenia, de Renato Kehl, em 1929, alinhando um programa de cura e regeneração do povo brasileiro, visto por ele como gente feia, inculta e triste. Sua proposta incluía medidas radicais, como a eliminação de todo elemento disgênico da população, através, do branqueamento da sociedade, a segregação e a esterilização dos normais e dos criminosos, bem como o controle da imigração. A seu ver, o país tinha semelhança com uma gaiola de mestiços ou a um zoológico de cruzamentos, confirmando sua grande diversidade étnica. Para Khel a nacionalidade brasileira só iria embranquecer se fosse lavada com muito sabão de coco ariano. Assim, com esse destino, pôs sua vida a serviço da campanha eugenista por cerca de 40 anos: fez palestras, editou jornais e revistas, escreveu artigos e mais de 30 livros sempre sobre a temática eugênica. Fez prosélitos entre figuras eminentes da nossa ciência e nossas letras e, foi interlocutor constante entre eles e os principais representantes estrangeiros do eugenismo da época, como o americano Charles Ravenport, o inglês Leonard Darwin e o argentino Victor Delfino. Entre os brasileiros, incorporaram-se ao projeto de regeneração física de nossa gente figuras eminentes, como Oliveira Vianna, Fernando Azevedo, Roquete-Pinto, Monteiro Lobato, Belisário Penna, Arthur Neiva, Gilberto Freyre, Miguel Couto, Vital Brasil, Afrânio Peixoto, Coelho Neto e tantos outros. A Sociedade Eugênica da São Paulo foi fundada em 1918. Foi a primeira associação eugenista da América Latina e data apenas dez anos da sua congênere britânica, e seis anos após a francesa. Foi dela a publicação dos “Annaes de Eugenia”, iniciada em 1919, com a divulgação de conferências e contribuições de Noé de Azevedo, Renato Kehl, Fernando de Azevedo.

Monteiro Lobato teve também papel importante na difusão do ideal eugenista, quando fez do seu Jeca Tatu o garoto-propaganda do Biotônico Fontoura. Antes um mestiço seminômade, parasita da terra e inadaptável à civilização, dos “Urupês” (1914); depois, quando da amizade de Lobato com o farmacêutico Cândido Fontoura, seu Jeca Tatuzinho, do Almanaque Fontoura (1924) virou sucesso nacional, considerado simplesmente como vítima de doenças epidêmicas, tal o amarelão, além do abandono do governo, a quem, entretanto, o biotônico revigorante, associado a hábitos higiênicos e cuidados sanitários e eugênicos, irão restituir a energia física perdida e os valores morais esquecidos. Em 1926 Monteiro Lobato publicou seu único romance, “O choque das Raças ou o Presidente Negro”, que escreveu visando produzir impacto com as teses eugenistas nos Estados Unidos, criando a imagem de uma sociedade futura (ano 2228) na qual o conflito racial se acentuaria de tal modo que resultaria na eleição de um presidente negro (versão profética…), que vai desaguar, porém, na esterilização e na extinção da população negra. Entretanto, apesar da expectativa o livro desagradou a uns e outros; foi levado ao insucesso e esquecido.

Com respeito ao Brasil, porém, ainda recentemente o brasilianista porto-riquenho Jerry Dávila, lançou sua tese de doutorado nos Estados Unidos com o título “Diploma de Branco – Raça e Política Social no Brasil”, explorando o tema da supremacia branca predominante na condução das políticas públicas do Brasil, entre 1917 e 1945. A tese deixa fluir a idéia da tentativa de criar uma “raça brasileira” que poderia ser construída dentro de algumas gerações, mediante cuidados médicos pré e pós-natal. Partia do pressuposto dos eugenistas estrangeiros de que a população brasileira tinha bandas podres, degeneradas, que não precisavam, porém, ser segregadas, como na América, ou eliminadas, como na Alemanha de Hitler. Os eugenistas brasileiros supunham que ainda podiam regenerá-las, “redimi-las”, mediante a alocação de recursos tirados das áreas de bem estar social, em benefício de uma maioria, como a nossa, constituída de uma população doente, física e culturalmente dependente. Embora não fosse vista pelo autor como uma política de teor racista, ele reconhece, entretanto, que sua condução e a de seus agentes sofreram certamente as influências do espírito racista da época, mas sob forma distinta de preconceitos. O educador Anísio Teixeira teve papel saliente nisso, como diretor de educação do Distrito Federal, transformando o sistema educacional do Rio de Janeiro num verdadeiro laboratório de pesquisas eugênicas, entre 1931 a 1935. Para dar um fundo emocional ao advento de uma “raça nacional” Villa Lobos criou corais escolares, com canções como “Regozijo de uma Raça”, composta de sons primitivos africanos, que evoluem para marchas européias. Outras faces que aparecem no período são as do ministro Gustavo Capanema e do professor Fernando de Azevedo. Getúlio Vargas, embora na chefia do governo, foi excluído de envolvimento direto.

O pensamento eugênico moderno surgiu na segunda parte do século XIX, com Francis Galton, um inglês de linhagem aristocrática e elevada formação científica, que passou a elaborá-lo sob inspiração da seleção natural da obra “A Origem das Espécies”, de Charles Darwin, seu primo, com vistas à promoção do desenvolvimento social, através da seleção e a transmissão dos caracteres mais importantes da herança humana. Empenhou-se em dar amplos fundamentos científicos ao processo de seleção natural dos mais aptos e mais fortes, e passou seus últimos dez anos a divulgá-los, ganhando rapidamente maior número de adeptos e seguidores, até vê-lo transformar-se em instrumento de poder político, de discriminação social e limpeza étnica, na Alemanha, nos Estados Unidos e na Escandinávia. Foi lei nos Estados Unidos desde 1907, no estado da Indiana de onde se estendeu rapidamente para outros 36 estados americanos, tornando compulsória a esterilização dos unfit (pessoas anormais), e dos de “má” estirpe. Consta que de 1907 a 1949 os Estados Unidos esterilizaram compulsoriamente mais de cinqüenta mil pessoas. Proporcionalmente foi a Suécia que esterilizou maior número: 39 mil pessoas; a Dinamarca 11 mil. A Alemanha passou a adotá-la em 1933, inspirada na lei pioneira da Califórnia, e, desde 1934 a 1945 chegou a fazer 400 mil esterilizações, incluídos os países ocupados. A doutrina virou ciência e passou a ocupar cátedras universitárias. O Supremo Tribunal Americano legitimou-a. A Fundação Rockfeller apoiou e financiou o eugenismo na França, na Suécia e na Alemanha, e Pietra Diwan duvida que a doutrina alcançasse o sucesso que alcançou sem o apoio dos grandes investimentos de magnatas como Harriman, Carnegie, Kellogg, Rockfeller, Gosney e Osborn. A partir do final do sécuco XIX, os alemães também passaram a se preocupar com a decadência da “raça nórdica” (correspondente aos povos do norte da Europa), atribuída ao cruzamento com católicos e judeus com não arianos, passando a vingar, depois da I Guerra Mundial, a idéia de se promover uma política de “higiene racial”, justificada, inclusive, para poupar o custo social dos “improdutivos”. Com a ascensão do nacional-socialismo de Hitler (em 1934), foi então oficializada, com a esterilização dos “inaptos”, segundo o modelo americano, mas sob forma mais branda, pois visava só os doentes hereditários e não incluía os criminosos. Dali em diante, porem, sobretudo após a Primeira Guerra Mundial, a Alemanha nazista assumiu uma política social radical e de caráter racista, com a proibição dos casamentos inter-raciais com alemães de sangue puro; a criação de centros de maternidade assistida, para a geração e educação de filhos sob normas eugênicas. A ideologia racial vai assumir então o caráter de “ciência da morte”, com a esterilização em grande escala, a prática da eutanásia (que somou 140 mil vítimas), além da criação de campos de concentração para a segregação e extermínio dos “indesejáveis”, tais como judeus, ciganos, homossexuais e oponentes do regime, eliminados através de câmaras de gás, injeções letais ou morte por desnutrição. Com o fim da guerra, o mundo se estarreceu diante das atrocidades cometidas à pretexto de promover a “purificação da raça” e de tentar impor uma aristogenia branca, dominante sobre as outras raças, ditas inferiores. Essas aberrações acabaram por atribuir à política eugenista um caráter por vezes genocida e deixaram uma imagem geral de intolerância e violência. E o mundo então tratou de esquecê-la. Passou a ser renegada pelos seus ex-patronos e prosélitos, que ainda procuraram dissimular e omitir qualquer lembrança de suas participações. As instituições ligadas à sua difusão ou promoção foram extintas ou trocaram de objetivo. No Brasil Renato Kehl ficou sozinho e esquecido: sumiram seus companheiros, participantes e simpatizantes. Como se fosse ele o único responsável pela doutrina no país. Para Lobato, Khel deixou imagem de um D. Quixote científico a pregar para uma legião de Panças. Para Toledo Pizza Júnior, Renato, na verdade, esteve sempre só. Embora continuasse a cultivar suas idéias eugenista, Kehl virou, porem, psicólogo (ciência então na moda), e hoje é homenageado como patrono da cadeira 13 da Academia Paulista de Psicologia. Certamente a eugenia continua ainda sendo estudada no mundo inteiro. No plano internacional são apontados os trabalhos de Raquel Pelaez, André Pichot e Nancy Stepan e, no nacional, as contribuições da professora Lucia Boarini. Mas, eugenia é hoje uma passagem histórica esquecida? Parece que não, porque ainda revive em 200 obras catalogadas no mundo, e, o que é importante: toma nova figura com os progressos mais recente da ciência humana para melhorar a vida e a saúde. E isso inclui a própria intervenção no “código da vida”, para excluir doenças congênitas e corrigir falhas hereditárias. É o “neoeugenismo, com a reprodução assistida e as experiências de fertilização in vitro. Diante disso tudo, portanto, o que realmente persiste dentro de todos nós é o amor pela vida, e a obsessão de preservá-la e ainda torná-la melhor; possibilidades das quais a preservação do nosso patrimônio genético tem papel fundamental.

Rui Cavallin Pinto, cadeira 13

Luís Guilherme Bergamini Mendes, administrador do site da APL, é Engenheiro de Computação formado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Mantém o site da APL desde 2001.

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