ATA DA REUNIÃO CAFÉ DA MANHÃ DA ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS NO DIA 13 DE JULHO DE 2016.

Aos treze dias do mês de Julho do ano 2016, em sala de refeições do SENAC, teve lugar o tradicional Café da Manhã da APL, que contou com as  presenças dos acadêmicos abaixo nominados: Chloris Casagrande Justen, Antonio Celso Mendes, Ernani Straube, Adélia Maria Woellner, Marta Morais da Costa, Albino Freire, Rui Cavallin Pinto, Ario Dergint, Eduardo Rocha Virmond, Ernani Buchmann, Flávio José Arns, Ricardo Pasquini, Dante Mendonça e Clemente Ivo Juliatto. Justificaram a ausência os acadêmicos Cecília Helm, Ney Freitas, Darcy Piana e Nilson Monteiro.  A confraternização dos acadêmicos presentes deu-se a partir das nove horas, com a abertura dos trabalhos pela presidente, às nove e vinte, e a leitura do Credo Acadêmico pelo confrade Rui Cavallin Pinto. Em seguida, a comissão encarregada da revisão dos estatutos da APL, respectivamente Albino Freire, Adélia M. Woellner, Marta Morais e Ernani Straube, foi procedida a redação final do texto, que segue em anexo à presente ata. Com o término dos trabalhos da Comissão, a presidente teceu um voto de louvor pelo empenho da comissão, o que foi referendado por todos os presentes. Ato contínuo, o coordenador do XI Encontro das Academias de Letras do Paraná e Preliminares às comemorações dos oitenta anos da APL, Ernani Buchmann, fez um relato das providências que estão sendo tomadas quanto ao decorrer das festividades e as atenções referentes às comitivas do interior. Em seguida, a acadêmica Adélia propôs que as sugestões do confrade Nilson Monteiro quanto às palestras a serem proferidas pelos acadêmicos, durante a 35ª Semana Literária SESC e Feira do Livro, fossem inseridas em nossas reuniões ordinárias, em proveito de todos os acadêmicos. Por sugestão de Ernani Buchmann, deverá falar no referido encontro apenas nossa presidente, o que foi aprovado por todos. Finalmente, ao encerramento da sessão, o acadêmico Albino Freire fez a leitura do relatório conclusivo da Comissão do Estatuto, que segue também inserido como anexo à presente ata. Tendo sido esgotado o tempo, a presidente deu por encerrados os trabalhos, cuja ata, por mim relatada, vai referendada pela presidente.

Anexo 1:

ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS

ESTATUTO

Artigo 1.º – A Academia Paranaense de Letras, entidade de caráter cultural, sem fins lucrativos, fundada em 26 de setembro de 1936, tem sede e foro na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, e reger-se-á por este Estatuto e por seu Regimento.

Artigo 2.º – A Academia tem por finalidade o cultivo, a preservação, a valorização e a divulgação do vernáculo, em seus gêneros científico, histórico, literário e artístico, podendo participar de iniciativas propícias ao desenvolvimento cultural do Paraná e do Brasil.

Artigo 3.º – A Academia compõe-se de:

a)          membros fundadores;

b)          membros titulares, em número de quarenta, denominados acadêmicos, ocupantes das Cadeiras respectivas, os quais  gozam de vitaliciedade.

c)          membros correspondentes, não residentes na Capital ou área metropolitana;

d)          membros honorários nacionais e estrangeiros;

e)          membros beneméritos, que tenham prestado serviços ou contribuições relevantes para a Academia.

Artigo 4.º – A cada Cadeira da Academia, cujo ocupante gozará da prerrogativa de Titular, corresponderá um Patrono, a saber:

cadeira n.º  1   –   Antônio VIEIRA DOS SANTOS

cadeira n.º  2   –   CÂNDIDO Martins LOPES

cadeira n.º  3   –   JESUÍNO MARCONDES de Oliveira e Sá

cadeira n.º  4   –   DR. José Cândido da Silva MURICY

cadeira n.º  5   –   FERNANDO AMARO de Miranda

cadeira n.º  6   –   SENADOR Manuel Francisco CORREIA Neto

cadeira n.º  7   –   Bento FERNANDES DE BARROS

cadeira n.º  8   –   Francisco Antônio MONTEIRO TOURINHO

cadeira n.º  9   –   MANUEL EUPHRÁSIO Correia

cadeira n.º 10  –  TELÊMACO Augusto Enéas Morocines BORBA

cadeira n.º  11  –  ALFREDO Caetano MUNHOZ

cadeira n.º  12  –  UBALDINO DO AMARAL Fontoura

cadeira n.º  13  –  GENEROSO MARQUES dos Santos

cadeira n.º  14  –  José BERNARDINO BORMANN

cadeira n.º  15  –  DR. João José PEDROSA

cadeira n.º  16  –  BRASÍLIO ITIBERÊ da Cunha

cadeira n.º  17  –  EUSÉBIO Silveira da MOTTA

cadeira n.º  18  –  Joaquim de Almeida FARIA SOBRINHO

cadeira n.º  19  –  JOSÉ Gonçalves de MORAES

cadeira n.º  20   –  ALBINO José da SILVA

cadeira n.º  21  –  João EVANGELISTA BRAGA

cadeira n.º  22  –  MONSENHOR MANUEL VICENTE

Montepoliciano da SILVA

cadeira n.º  23  –  FERNANDO Machado SIMAS

cadeira n.º  24  –  LUIZ Ferreira FRANÇA

cadeira n.º  25  –  VICENTE MACHADO da Silva Lima

cadeira n.º  26  –  Joaquim DIAS DA ROCHA FILHO

cadeira n.º  27  –  DOMINGOS Virgílio do NASCIMENTO

cadeira n.º  28  –  Francisco CARVALHO DE OLIVEIRA

cadeira n.º  29  –  LEÔNIDAS Fernandes de BARROS

cadeira n.º  30  –  EMILIANO David PERNETA

cadeira n.º  31  –  EMÍLIO Correia DE MENEZES

cadeira n.º  32  – Joaquim Procópio Pinto CHICHORRO JÚNIOR

cadeira n.º  33  –  NESTOR Pereira DE CASTRO

cadeira n.º  34  –  JÚLIO David PERNETA

cadeira n.º  35  –  NILO CAIRO da Silva

cadeira n.º  36  –  RICARDO Pereira DE LEMOS

cadeira n.º  37  –  ISMAEL Alves Pereira MARTINS

cadeira n.º  38  –  Reinaldo Antônio SCHARFENBERG DE

QUADROS

cadeira n.º  39  –  ARISTIDES de Paula FRANÇA

cadeira n.º  40  –  CÍCERO Marcondes FRANÇA

Artigo 5.º – As vagas de membros titulares serão preenchidas mediante escrutínio secreto, em sessão especialmente convocada, no mínimo noventa dias e, no máximo, cento e oitenta dias, após o falecimento do titular.

§ 1.ºA eleição reger-se-á pelo Regimento da Academia.

§ 2.ºA inscrição do candidato será feita mediante requerimento dirigido à presidência da Academia, acompanhado de curriculum vitae e exemplares de suas obras publicadas;

§ 3.ºNão será objeto de análise a inscrição de candidato que não tenha satisfeito as exigências do parágrafo 2º.

§ 4.º – Considerar-se-á eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos dos membros titulares da Academia, presentes na respectiva sessão ou por correspondência.

Artigo 6.º – A posse poderá ser feita perante a Diretoria ou em sessão solene e pública, na forma regimental.

Artigo 7.º – A administração da Academia compete a sua diretoria, composta pelos seguintes cargos: Presidente, Vice-presidente, 1.º Secretário, 2.º Secretário, Tesoureiro, Orador, Diretor Jurídico, Diretor da Biblioteca e Editor da Revista.

Artigo 8.º – O Presidente representará a Academia, em juízo ou fora dele, em suas relações com terceiros.

Artigo 9.º – O Vice-presidente substituirá o Presidente em suas faltas ou impedimentos.

Artigo 10 – A Diretoria será eleita por escrutínio secreto e maioria de votos, para um mandato de dois anos, admitida a reeleição por uma única vez.

Parágrafo único – a posse da Diretoria se dará imediatamente após a proclamação do resultado.

Artigo 11 – As votações, nas assembleias e na Diretoria, poderão, a requerimento de um Acadêmico, ser realizadas a descoberto, exceto na eleição da Diretoria ou para membro titular da Academia.

Artigo 12 – No fim do mandato, o Presidente apresentará as contas de sua gestão e o relatório geral de atividades, os quais serão submetidos à deliberação da Assembleia.

Artigo 13 – Os membros da Academia não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações assumidas em nome dela, expressa ou implicitamente, por seus representantes.

Artigo 14 – É vedada a remuneração ou concessão de vantagem financeira aos membros da Academia por serviços a ela prestados.

Artigo 15 – O patrimônio da Academia é representado pelos bens móveis que possui, pelos móveis e imóveis que adquirir por compra ou doação dos poderes públicos ou de particulares, por subvenções de toda espécie e contribuições de seus membros, em forma de joia e anuidades ou mensalidades.

Artigo 16 – São prerrogativas dos membros titulares da Academia:

a)     votar e ser votado;

b)     tomar parte nos trabalhos da Academia, quando inscrito;

c)     usar, em suas publicações, as insígnias da Academia;

d)     receber gratuitamente a revista e outras publicações da Academia;

e)     receber o diploma, usar a pelerine acadêmica e insígnias oficiais.

Artigo 17 – São deveres dos membros efetivos da Academia:

a)     manter conduta ilibada;

b)     zelar pelo bom nome da Academia;

c)     colaborar com a Diretoria, sempre que convocado;

d)     cumprir missão em nome da Diretoria, sempre que solicitado;

e)     contribuir com as mensalidades ou anuidades aprovadas pela Diretoria, para manutenção dos serviços da entidade;

f) participar das reuniões da Academia.

Artigo 18 – São órgãos da Administração:

a)    Assembleia Geral;

b)    Diretoria;

c)    Conselho Fiscal;

d)    Conselho de Ética.

 Parágrafo único. O funcionamento das assembleias e sessões, as atribuições gerais da Diretoria, a distribuição dos vários serviços e tudo mais que interessar à execução dos trabalhos da Academia regular-se-ão por seu Regimento.

Artigo 19 – O descumprimento dos deveres indicados no art. 17 caracteriza falta grave, sujeitando o titular às sanções previstas no Regimento, após o devido processo administrativo a ser conduzido pelo Conselho de Ética.

Artigo 20 – Realizar-se-á, anualmente, evento comemorativo do aniversário da Academia, em data previamente designada pela Presidência.

Artigo 21 – A Academia não assumirá qualquer atitude que possa caracterizar preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Artigo 22 – É indeterminado o prazo de duração da Academia.

Artigo 23 – A Academia poderá ser dissolvida ou extinta por deliberação de, no mínimo, dois terços de seus membros titulares, reunidos em assembleia para esse fim convocada.

Parágrafo único. Nesse caso, o arquivo da Academia será entregue ao Arquivo Público ou a outro órgão que suas vezes fizer e as obras serão doadas à Biblioteca Pública do Paraná. Os demais bens serão distribuídos a entidades culturais, a critério da Assembleia.

Artigo 24 – A Academia poderá instituir estandarte, hino, ex-libris, selos, carimbos, insígnias e divisas, na conformidade dos modelos que forem aprovados em Assembleia, ficando oficializado o brasão, de autoria de Paulo de Assumpção, respeitados o escudo e a bandeira, já consagrados pelo uso.

Artigo 25 – A reforma deste Estatuto poderá ser efetuada sempre que a experiência o exigir, por Assembleia extraordinária, integrada pela maioria dos membros titulares, no gozo de seus direitos, em primeira convocação, ou em segunda, com qualquer número.

Artigo 26 – O presente Estatuto, aprovado pelos Acadêmicos adiante assinados, entrará em vigor a partir da data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário, e substituirá o já registrado sob o número 3.112 do Livro A-2 do 1.º Registro de Títulos e Documentos de Curitiba.

DISPOSIÇÂO TRANSITÓRIA

Artigo 27 – As normas contidas no art. 19 somente serão aplicáveis a partir do 6º (sexto) mês do início de vigência do Estatuto

 

 Anexo 2:

 RELATÓRIO DA COMISSÃO. RELATÓRIO DA COMISSÃO – SOBRE O ESTATUTO

Sra. Presidente, confrades e confreiras. Neste momento, a Comissão de reforma do Estatuto está entregando à Academia, ao contrário do que era de se esperar, não o trabalho realizado pela Comissão, mas outro, cópia fiel, ou quase, do antigo texto, aprovado na última sessão pela maioria dos presentes.

O objetivo da Comissão sempre foi aparelhar a Academia de um instrumento ágil, eficaz e moderno, que pudesse ditar normas de composição, disciplina e funcionamento.

Durante anos a fio, os Acadêmicos, em sua maioria, pronunciavam-se favoravelmente às mudanças do Estatuto e davam sugestões diversas, porque decerto não estavam satisfeitos com os rumos da Academia. Mas, na hora de votar, uns não compareceram, outros se omitiram e outros votaram contra, sob alegações diversas. Houve quem dissesse que sempre foi assim, na Academia: alguns não comparecem, outros não pagam anuidade, muitos não colaboram. E que ninguém, tal como acontece na Academia Francesa, jamais se preocupou em “penalizar alguém por isso”. Ou seja, está bom do jeito que está.

Então, vamos viver nesta pequena república platônica, fazendo de conta que ninguém jamais irá cometer qualquer ato atentatório à dignidade da Academia; que todos vão desempenhar bem suas funções; fingindo que ninguém vai deixar de pagar a anuidade. E, se os Acadêmicos não quiserem comparecer a nossas reuniões, paciência! Então, Sra. Presidente, não seria mais conveniente e mais prático deixar tudo como está, pouco importando definir se a Academia é uma entidade associativa, ou uma sociedade civil, ou uma agremiação peripatética? Não importa se o Acadêmico é imortal ou perpétuo, ou inativo; não importa o esvaziamento sistemático e progressivo de nossas reuniões. Ora, não é preciso ser jurista para saber que qualquer norma, sem a sanção correspondente, é letra morta. No condomínio, se um condômino não paga a taxa, os demais ficam onerados. Se um deles não executa as tarefas que lhe competem, os demais ficam sobrecarregados.

Mas, não se iludam os Confrades e Confreiras. Não pensem que aqueles que hoje se opõem às mudanças estejam entre os omissos e relapsos. Ao contrário! O que espanta é justamente o fato de que eles são operosos, participativos e denodados! Que belo serviço poderiam prestar à Academia se usassem seus dotes para oferecer-lhe um Estatuto moderno e eficaz!

A propósito, a penúltima reunião da Academia causou um grande impacto em nós da Comissão. E como hoje estou vendo alguns confrades e confreiras que não participaram daquela sessão, quero dar este depoimento, cujos termos estou desde já requerendo façam parte integrante da Ata. Que não se preocupe o Sr. Secretário, porque vou entregar-lhe o texto que estou lendo.

Em primeiro lugar, naquela reunião, causaram-nos profunda impressão e constrangimento as palavras do eminente confrade Dr. Pasquini, que, ao tomar conhecimento de como as coisas se processam por aqui, ele, com sua larga experiência, declarou em plenário: “De onde eu venho – e ele, Dr. Pasquini, vem de paragens respeitabilíssimas – De onde eu venho, disse ele, as coisas funcionam de maneira bem diferente”. Isto nos fez repensar sobre os rumos que nossa entidade vem tomando, nos últimos tempos.

E mais! Logo depois do Dr. Pasquini, o Prof. Flávio Arns, com sua elegância de sempre, enquanto refutava assertiva de outro confrade, fez a seguinte advertência aos presentes: “Não se pode tachar de rigorismo… Repito, entre aspas: Não se pode tachar de “rigorismo” a atitude daqueles que apenas estão clamando pela observância da norma estatutária. ”

Então, Sra. Presidente, essas palavras nos levaram a refletir: Por que será que nossa entidade está se esvaziando a cada dia? Será que ninguém se importa com isso?

Não gostaríamos de ser considerados pelos opositores de nossas propostas como inimigos, ou mesmo como adversários – que não somos – porque estamos do mesmo lado. Ou não? Ora, não buscamos todos apenas o bem de nossa Academia?

Lembro aos senhores e às senhoras que sou dos mais antigos membros desta Academia, e faz mais de 15 anos que vimos propondo algumas mudanças por aqui. Mas, em vão. Vejam que, depois desse trabalho todo; depois de horas e horas de exaustivas discussões entre os integrantes da Comissão: Ernani Straube, Marta, Adélia e eu; depois de inúmeros e-mails trocados com os acadêmicos; depois de numerosos telefonemas… tudo volta à estaca zero!

É preciso enfatizar que as propostas rejeitadas não haviam emanado somente dos membros da Comissão, mas de vários Acadêmicos. A propósito, não quero ser injusto com os demais confrades, mas é preciso destacar a importante colaboração do Nílson, do Ário e outros. Lembro também a valiosa contribuição do René Dotti que, além de numerosas trocas de telefonemas e e-mails anteriores, também dedicou, nas vésperas daquela reunião, duas horas de seu precioso tempo em seu escritório, quando ofereceu oportunas sugestões, quase todas rejeitadas na última sessão. E tudo isso em vão! Foi uma pena a ausência do René naquela reunião (e está sendo agora), para defender as suas – as nossas! – Propostas. Em minha opinião, não avançamos nada. Uma que outra perfumaria, apenas, sem maior relevância para a vida da Academia. A propósito, nós repelimos com veemência a insinuação de que há, por parte da comissão, uma “insistência em punir” os infratores das normas estatutárias. O que existe, aqui, isto sim, é uma resistência insuperável a mudanças. Talvez por ingenuidade nossa, nesses anos todos – a história o dirá – nunca entendemos bem por quê. Mas, agora já não importa. Não, para nós da Comissão. Vemos, com desalento, que aqueles que, por uma razão ou por outra, sempre se omitem, sofrem menos dissabores. Enfileirar-se com eles não deixa de ser uma opção a ser considerada. Para começar, estamos entregando, neste ato, à Presidência, nossa renúncia coletiva à honrosa função de membros desta Comissão. Perdoem o desabafo. Mas ele tinha de ser feito. Não vamos permitir que a história da Academia nos retrate, a nós da Comissão, como omissos, mesmo correndo o risco de desagradar aqueles que têm medo de mudar. Em suma, estamos cansados e sem paciência. Não era essa a Academia com que nós sempre sonhamos.

Curitiba, 13/07/2016

Chloris Casagrande Justen                  Antônio Celso Mendes

Presidente                                            Secretário

 

 

 

 

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