ATA DA REUNIÃO CAFÉ DA MANHÃ DA ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016

Aos quatorze dias do mês de setembro de 2016, reuniram-se em sala apropriada do SENAC, inúmeros integrantes da APL e convidado, para deliberar sobre os diversos assuntos pendentes, conforme pauta organizada pela presidência da Instituição, tendo em vista aos festejos dos oitenta anos da APL. Para tanto, registraram presença os seguintes acadêmicos: Chloris Casagrande Justen, Antonio Celso Mendes, Ário Taborda Dergint, Adélia Maria Woellner, Ernani Straube, Antonio Carlos Carneiro Neto, Nilson Monteiro, Eduardo Rocha Virmond, Rui Cavallin Pinto, Flávio Arns, Clemente Ivo Juliatto, Ernani Buchmann, Marta Maria da Costa, Dante Mendonça, Ney Freitas e Oriovisto Guimarães. Justificou ausência o acadêmico Albino de Brito Freire. Como convidado, participou da reunião o Des. Paulo Roberto Hapner, presidente do Instituto Histórico do Paraná. Após o cântico do Hino do Paraná, foi procedida a apresentação dos acadêmicos presentes, concluída com a leitura do Credo Acadêmico, pela acadêmica Marta Maria da Costa. Em seguida a presidente fez a apresentação do convidado, que foi seguida pela leitura dos temas da reunião, concernentes às comemorações próximas do aniversário da Instituição. Para tanto, foi dada a palavra ao acadêmico Flávio Arns, que discorreu sobre a colaboração conjunta de todos os confrades e confreiras para o sucesso das festividades, tendo sido solucionados diversos detalhes relativos ao programa estabelecido.  Em seguida foi concedida a palavra ao acadêmico Nilson Monteiro, que discorreu sobre a importância da participação da APL no próximo Encontro Literário e Feira do Livro, concitando os acadêmicos a disporem para doação as suas obras, como forma de divulgação das mesmas. Também fez uma proclamação convidando os participantes a estarem em frente à Biblioteca Pública do Paraná, às 16 horas do próximo dia 23, sexta feira, no ato de recepção aos participantes das academias do interior. Ato contínuo, Adélia Woellner elogiou e fez destaque para a equipe de trabalho do confrade Flávio Arns, ocasião em que Ernani Buchmann ressaltou o apoio da Fecomércio e Sesc/Senac no patrocínio das festividades. Na ocasião, foram revistos todos os aspectos relativos aos locais envolvidos nas solenidades. Finalmente, foi aprovado o nome de Ney Freitas para fazer a saudação ao confrade Laurentino Gomes, por ocasião de sua palestra inaugural aos festejos. Ao encerramento, foi dada oportunidade ao confrade Ruy Cavallin Pinto, que enalteceu a figura de Felício Raitani Neto. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pela presidente, cuja ata vai assinada por ela e por mim, secretário.

ANEXO: ESTATUTO ATUALIZADO

 

 ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS

ESTATUTO

 Artigo 1.º – A Academia Paranaense de Letras, entidade de caráter cultural, sem fins lucrativos, fundada em 26 de setembro de 1936, tem sede e foro na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, e reger-se-á por este Estatuto e por seu Regimento.

Artigo 2.º – A Academia tem por finalidade o cultivo, a preservação, a valorização e a divulgação do vernáculo, em seus gêneros científico, histórico, literário e artístico, podendo participar de iniciativas propícias ao desenvolvimento cultural do Paraná e do Brasil.

Artigo 3.º – A Academia compõe-se de:

a)   membros fundadores;

b)  membros titulares, em número de quarenta, denominados acadêmicos, ocupantes das Cadeiras respectivas, os quais gozam de vitaliciedade.

c)   membros correspondentes, não residentes na Capital ou área metropolitana;

d)  membros honorários nacionais e estrangeiros;

e)   membros beneméritos, que tenham prestado serviços ou contribuições relevantes para a Academia.

Artigo 4.º – A cada Cadeira da Academia, cujo ocupante gozará da prerrogativa de Titular, corresponderá um Patrono, a saber:

cadeira n.º  1   –   Antônio VIEIRA DOS SANTOS

cadeira n.º  2   –   CÂNDIDO Martins LOPES

cadeira n.º  3   –   JESUÍNO MARCONDES de Oliveira e Sá

cadeira n.º  4   –   DR. José Cândido da Silva MURICY

cadeira n.º  5   –   FERNANDO AMARO de Miranda

cadeira n.º  6   –   SENADOR Manuel Francisco CORREIA Neto

cadeira n.º  7   –   Bento FERNANDES DE BARROS

cadeira n.º  8   –   Francisco Antônio MONTEIRO TOURINHO

cadeira n.º  9   –   MANUEL EUPHRÁSIO Correia

cadeira n.º 10  –  TELÊMACO Augusto Enéas Morocines BORBA

cadeira n.º  11  –  ALFREDO Caetano MUNHOZ

cadeira n.º  12  –  UBALDINO DO AMARAL Fontoura

cadeira n.º  13  –  GENEROSO MARQUES dos Santos

cadeira n.º  14  –  José BERNARDINO BORMANN

cadeira n.º  15  –  DR. João José PEDROSA

cadeira n.º  16  –  BRASÍLIO ITIBERÊ da Cunha

cadeira n.º  17  –  EUSÉBIO Silveira da MOTTA

cadeira n.º  18  –  Joaquim de Almeida FARIA SOBRINHO

cadeira n.º  19  –  JOSÉ Gonçalves de MORAES

cadeira n.º  20   –  ALBINO José da SILVA

cadeira n.º  21  –  João EVANGELISTA BRAGA

cadeira n.º  22  –  MONSENHOR MANUEL VICENTE Montepoliciano da SILVA

cadeira n.º  23  –  FERNANDO Machado SIMAS

cadeira n.º  24  –  LUIZ Ferreira FRANÇA

cadeira n.º  25  –  VICENTE MACHADO da Silva Lima

cadeira n.º  26  –  Joaquim DIAS DA ROCHA FILHO

cadeira n.º  27  –  DOMINGOS Virgílio do NASCIMENTO

cadeira n.º  28  –  Francisco CARVALHO DE OLIVEIRA

cadeira n.º  29  –  LEÔNIDAS Fernandes de BARROS

cadeira n.º  30  –  EMILIANO David PERNETA

cadeira n.º  31  –  EMÍLIO Correia DE MENEZES

cadeira n.º  32  – Joaquim Procópio Pinto CHICHORRO JÚNIOR

cadeira n.º  33  –  NESTOR Pereira DE CASTRO

cadeira n.º  34  –  JÚLIO David PERNETA

cadeira n.º  35  –  NILO CAIRO da Silva

cadeira n.º  36  –  RICARDO Pereira DE LEMOS

cadeira n.º  37  –  ISMAEL Alves Pereira MARTINS

cadeira n.º  38  –  Reinaldo Antônio SCHARFENBERG DE QUADROS

cadeira n.º  39  –  ARISTIDES de Paula FRANÇA

cadeira n.º  40  –  CÍCERO Marcondes FRANÇA

 

Artigo 5.º – As vagas de membros titulares serão preenchidas mediante escrutínio secreto, em sessão especialmente convocada, no mínimo noventa dias e, no máximo, cento e oitenta dias, após o falecimento do titular.

§ 1.ºA eleição reger-se-á pelo Regimento da Academia.

§ 2.ºA inscrição do candidato será feita mediante requerimento dirigido à presidência da Academia, acompanhado de curriculum vitae e exemplares de suas obras publicadas;

§ 3.ºNão será objeto de análise a inscrição de candidato que não tenha satisfeito as exigências do parágrafo 2º.

§ 4.º – Considerar-se-á eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos dos membros titulares da Academia, presentes na respectiva sessão ou por correspondência.

Artigo 6.º – A posse poderá ser feita perante a Diretoria ou em sessão solene e pública, na forma regimental.

Artigo 7.º – A administração da Academia compete a sua diretoria, composta pelos seguintes cargos: Presidente, Vice-presidente, 1.º Secretário, 2.º Secretário, Tesoureiro, Orador, Diretor Jurídico, Diretor da Biblioteca e Editor da Revista.

Artigo 8.º – O Presidente representará a Academia, em juízo ou fora dele, em suas relações com terceiros.

Artigo 9.º – O Vice-presidente substituirá o Presidente em suas faltas ou impedimentos.

Artigo 10 – A Diretoria será eleita por escrutínio secreto e maioria de votos, para um mandato de dois anos, admitida a reeleição por uma única vez.

Parágrafo único – a posse da Diretoria se dará imediatamente após a proclamação do resultado.

Artigo 11 – As votações, nas assembleias e na Diretoria, poderão, a requerimento de um Acadêmico, ser realizadas a descoberto, exceto na eleição da Diretoria ou para membro titular da Academia.

Artigo 12 – No fim do mandato, o Presidente apresentará as contas de sua gestão e o relatório geral de atividades, os quais serão submetidos à deliberação da Assembleia.

Artigo 13 – Os membros da Academia não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações assumidas em nome dela, expressa ou implicitamente, por seus representantes.

Artigo 14 – É vedada a remuneração ou concessão de vantagem financeira aos membros da Academia por serviços a ela prestados.

Artigo 15 – O patrimônio da Academia é representado pelos bens móveis que possui, pelos móveis e imóveis que adquirir por compra ou doação dos poderes públicos ou de particulares, por subvenções de toda espécie e contribuições de seus membros, em forma de joia e anuidades ou mensalidades.

Artigo 16 – São prerrogativas dos membros titulares da Academia:

a)    votar e ser votado;

b)    tomar parte nos trabalhos da Academia, quando inscrito;

c)     usar, em suas publicações, as insígnias da Academia;

d)    receber gratuitamente a revista e outras publicações da Academia;

e)    receber o diploma, usar a pelerine acadêmica e insígnias oficiais.

Artigo 17 – São deveres dos membros efetivos da Academia:

a)    manter conduta ilibada;

b)    zelar pelo bom nome da Academia;

c)     colaborar com a Diretoria, sempre que convocado;

d)    cumprir missão em nome da Diretoria, sempre que solicitado;

e)    contribuir com as mensalidades ou anuidades aprovadas pela Diretoria, para manutenção dos serviços da entidade;

f) participar das reuniões da Academia.

Artigo 18 – São órgãos da Administração:

a)    Assembleia Geral;

b)    Diretoria;

c)    Conselho Fiscal;

d)    Conselho de Ética.

 Parágrafo único. O funcionamento das assembleias e sessões, as atribuições gerais da Diretoria, a distribuição dos vários serviços e tudo mais que interessar à execução dos trabalhos da Academia regular-se-ão por seu Regimento.

Artigo 19 – O descumprimento dos deveres indicados no art. 17 caracteriza falta grave, sujeitando o titular às sanções previstas no Regimento, após o devido processo administrativo a ser conduzido pelo Conselho de Ética.

Artigo 20 – Realizar-se-á, anualmente, evento comemorativo do aniversário da Academia, em data previamente designada pela Presidência.

Artigo 21 – A Academia não assumirá qualquer atitude que possa caracterizar preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Artigo 22 – É indeterminado o prazo de duração da Academia.

Artigo 23 – A Academia poderá ser dissolvida ou extinta por deliberação de, no mínimo, dois terços de seus membros titulares, reunidos em assembleia para esse fim convocada.

Parágrafo único. Nesse caso, o arquivo da Academia será entregue ao Arquivo Público ou a outro órgão que suas vezes fizer e as obras serão doadas à Biblioteca Pública do Paraná. Os demais bens serão distribuídos a entidades culturais, a critério da Assembleia.

Artigo 24 – A Academia poderá instituir estandarte, hino, ex-libris, selos, carimbos, insígnias e divisas, na conformidade dos modelos que forem aprovados em Assembleia, ficando oficializado o brasão, de autoria de Paulo de Assumpção, respeitados o escudo e a bandeira, já consagrados pelo uso.

Artigo 25 – A reforma deste Estatuto poderá ser efetuada sempre que a experiência o exigir, por Assembleia extraordinária, integrada pela maioria dos membros titulares, no gozo de seus direitos, em primeira convocação, ou em segunda, com qualquer número.

Artigo 26 – O presente Estatuto, aprovado pelos Acadêmicos adiante assinados, entrará em vigor a partir da data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário, e substituirá o já registrado sob o número 3.112 do Livro A-2 do 1.º Registro de Títulos e Documentos de Curitiba.

DISPOSIÇÂO TRANSITÓRIA

Artigo 27 – As normas contidas no art. 19 somente serão aplicáveis a partir do 6º (sexto) mês do início de vigência do Estatuto.

Curitiba, 14 de setembro de 2016.

 

Chloris Casagrande Justen                  Antônio Celso Mendes

Presidente                                            Secretário