História do Paraná – Aula 9

Emancipação Política do Paraná

Motivação inicial: A emancipação política traz liberdade e poder.

Os primórdios

A história da emancipação política do Paraná começa com a criação, pelo governo do Rio de Janeiro, da Capitania de Paranaguá, em 1660. Esta existiu até 1710, quando foi incorporada aos territórios de capitania de São Vicente e Santo Amaro, que vieram posteriormente a formar a capitania de São Paulo.

Esta, pela sua extensão, foi dividida em duas comarcas, ficando a do sul com sede em Paranaguá, quando, em 1812, foi transferida ´para Curitiba, passando a denominar-se Comarca de Curitiba e Paranaguá.

As primeiras tentativas

Com o apoio dado à região pelo Príncipe D.João VI, cresceu em Paranaguá o desejo de recuperar um governo próprio. Para tanto, enviaram ao Rio de Janeiro um encarregado de convencer tal propósito, na pessoa de Pedro Joaquim Correia de Sá. Não obstante, depois de várias tentativas, viu fracassada sua missão.

A conjura separatista

Após algumas reuniões secretas, as autoridades parnanguaras manifestaram o desejo de aproveitar da ocasião da manifestação pública de fidelidade à Constituição do Reino Unido de Portugal e Algarves, que contou com a presença do juiz de fora Antonio Azevedo Melo e Carvalho, para que fosse declarada a constituição de um Governo Provisório, com a posterior comunicação ao príncipe D. João VI. Encarregaram Bento Viana a proferir a declaração, que foi prontamente rechaçada pelo juiz, não julgando ser a hora oportuna.

O resultado foi a instalação de um inquérito sob suspeita de um movimento subversivo de larga repercussão, o que causou a dispersão das ideias separatistas. Bento Viana nada sofreu.

A continuação da luta

Apesar do fracasso do movimento separatista de 1821, não cessou o trabalho das câmaras municipais do litoral, Lapa e Castro, na reivindicação pela autonomia política, o que forçou o governo imperial a efetuar os estudos competentes. Nesta fase, destacaram-se os nomes de Paula Gomes e Correia Junior.

O primeiro era tropeiro muito relacionado na Corte, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, o que facilitava o seu trabalho em defesa da emancipação da 5ª comarca.  Correia Junior foi coronel da Guarda Nacional e sempre demonstrou simpatia pela causa da emancipação.

A revolução liberal de 1842

A insensibilidade paulista com relação aos apelos pela autonomia da 5ª Comarca sofreu uma profunda transformação, diante do agravamento da situação política imperial, motivada pela Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul, que desejava libertar-se do conservadorismo do Império, o mesmo ocorrendo no Rio de Janeiro, com a rebeldia do partido liberal, de forte expressão em Minas e em São Paulo. O receio era o possível apoio político dessas dissidências à revolução do sul, o que acabaria com o equilíbrio político do Império!

Nesse entrevero, ficou ressaltada a posição estratégica de Curitiba, como obstáculo natural à união daquelas forças, o que levou o governador de S.Paulo, Barão de Monte Alegre a enviar imediatamente um negociador, João da Silva Machado, a convencer os curitibanos a aderir à causa liberal, com a promessa de sua autonomia política, o que foi confirmado pelo comandante das forças legalistas, Duque de Caxias.

Terminado o conflito com a vitória das forças legalistas, o presidente de São Paulo autorizou o deputado paulista Carneiro de Campos a apresentar a proposta legal sobre a emancipação, pela oportunidade do momento. Não obstante, a luta parlamentar durou dez anos, motivada pelas divergências entre mineiros e paulistas, que tudo fizeram no sentido de impedir a conquista paranaense.

A vitória final

Foi somente em 1850 que o assunto voltou a tomar relevância parlamentar, quando surgiu a proposta de criação da província do Amazonas, tendo então o senador Batista de Oliveira proposto a criação simultânea da Comarca de Curitiba. O senador paulista Campos Vergueiro, para complicar, propôs emenda que a comarca de Curitiba se compreendesse também Santa Catarina.

Contando com o apoio acalorado de Cruz Machado e do senador Carneiro de Leão, finalmente a proposta de criação da província do Paraná foi aprovada, em 2 de agosto de 1853, pela Lei nº 704 e sancionada pelo imperador D. Pedro II, em 29 de agosto de 1853. A instalação da província deu-se a 19 de dezembro do mesmo ano e posse simultânea de seu primeiro governador, Zacarias de Goes e Vasconcelos.

Material escrito por Antônio Celso Mendes, da cadeira 34, baseado no livro de Ruy Christovam Wachowicz

Luís Guilherme Bergamini Mendes, administrador do site da APL, é Engenheiro de Computação formado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Mantém o site da APL desde 2001.

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